TJ/SP nega recurso ao casal Nardoni

TJ/SP nega recurso ao casal Nardoni

A 4ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP negou por unanimidade o recurso impetrado pelos advogados de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados em março do ano passado pela morte de Isabella Alves Nardoni. O julgamento foi ontem, 3.

A defesa do casal pleiteava no julgamento a anulação do júri que resultou na condenação de Alexandre a 31 anos, um mês e dez dias de prisão e de Anna Carolina a 26 anos e oito meses.

Os desembargadores rejeitaram as preliminares e deram parcial provimento à redução de pena de Alexandre Nardoni, que foi diminuída para 30 anos, dois meses e 20 dias. Segundo o voto do relator, desembargador Luis Soares de Mello Neto, "não se está dando benefício ao réu, mas correção em ligeiro equívoco de cálculo da pena inicial".

Consta no acórdão que a tese alegada para a morte da menina Isabella (queda acidental), "não é, e nunca foi, sustentada pela defesa, tanto pelos atuais, quanto pelos antigos patronos dos acusados". Assim, no entender dos desembargadores, "não se concebe como e de que modo teria ocorrido o que se quer produzir". Para os magistrados, como a tese não aparece nos autos, seria ilógico prestar-se o processo a produzir uma prova de um fato que, "sobre de todo fora da realidade processual e não razoável, é impertinente e inverossímil".

Os desembargadores lembraram, também, que o casal recusou-se a participar da reconstituição do ocorrido, quando ainda se encontrava em liberdade e poderia indicar fatos que pudessem ser de seu interesse, "dando mostras de que pouco ou nenhum interesse - ou estratégia da defesa de então, sabe-se lá - demonstraram por essa espécie de prova".

A sessão de julgamento contou com os desembargadores Euvaldo Chaib Filho (revisor) e Eduardo Braga. Trata-se do último recurso em andamento na Justiça Estadual.

• Processo : Apelação Criminal 990.10.251309-2 - clique aqui.

Clique aqui e leia a íntegra do acórdão.

__________________
____________

Leia mais

• 7/4/10 - Juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri de SP, rejeita pedido de novo júri para o casal Nardoni - clique aqui.

• 27/3/10 - Casal Nardoni é condenado pela morte de Isabella - clique aqui.

• 5/3/10 - Ministro do STF nega liminar em HC de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá - clique aqui.

• 2/12/09 - Pretendendo trancar acusação de fraude processual contra o casal Nardoni, defesa não consegue HC no STJ - clique aqui.

• 5/10/09 - Justiça de SP proíbe venda de livros sobre morte de Isabella Nardoni - clique aqui.

• 6/7/09 - Desdobramentos do caso Isabella - clique aqui.

• 22/5/09 - Pedido da defesa do casal Nardoni é adiado pela Justiça - clique aqui.

• 8/5/09 - Defesa do casal Nardoni apresenta petição que solicita novo laudo de DNA - clique aqui.

• 17/4/09 - STJ rejeita pedido de Anna Carolina Jatobá para revogar prisão - clique aqui.

• 13/4/09 - Roberto Podval assume defesa de acusados no caso Isabella Nardoni - clique aqui.

• 16/3/09 - MPF emite parecer contra liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá - clique aqui.
  

• 20/2/09 - Recepção de calouros de direito da USP simula júri do caso Isabella - clique aqui.

• 3/11/08 - Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá vão a júri popular - clique aqui.

• 18/10/08 - Chega ao Supremo pedido de liberdade do casal Nardoni - clique aqui.

• 3/9/08 - STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni - clique aqui.

• 1/7/08 - STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso - clique aqui.

• 10/6/08 - TJ/SP nega HC do casal Nardoni - clique aqui.

• 27/5/08 - STJ rejeita pedido de HC do casal Nardoni - clique aqui.

• 17/5/08 - Caso Isabella - Liminar é indeferida pelo STJ e pai e madrasta permanecem presos - clique aqui.

• 13/5/08 - Caso Isabella - TJ/SP mantém prisão preventiva de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá - clique aqui.

• 8/5/08 - Justiça decreta prisão preventiva de pai e madrasta de Isabella Nardoni - clique aqui.

• 11/4/08 - Caso Isabella - HC concedido, pai e madrasta aguardarão as investigações em liberdade - clique aqui.

• 7/4/08 - Justiça suspende sigilo no inquérito que apura a morte de Isabela Nardoni - clique aqui.

• 3/4/08 - Justiça decreta prisão temporária de casal acusado pela morte da menina Isabela Nardoni - clique aqui.