Defensoria Pública recomenda que Inep anule questões ou cancele prova do Enem

Defensoria Pública recomenda que Inep anule questões ou cancele prova do Enem

A DPU vai recomendar ao Inep que anule 14 questões do Enem 2011. Alunos de uma escola particular do CE tiveram acesso antecipado a esses itens.

Para o defensor público Ricardo Salviano, autor da recomendação que será encaminhada na tarde de hoje, 28, a anulação das perguntas e respostas para os cerca de 4 milhões de estudantes que realizaram a prova em todo o país é uma das duas formas de garantir que ninguém seja prejudicado ou beneficiado por realizar as provas em condições desiguais. A outra forma de preservar o princípio da isonomia entre os candidatos é o Inep anular toda a prova, nacionalmente, conforme sugere o defensor.

Após a confirmação de que o Colégio Christus, de Fortaleza/CE, distribuiu aos seus alunos do ensino médio uma apostila com 14 das questões usadas na prova do Enem, realizada no último final de semana, o MEC decidiu anular as provas dos 639 estudantes da escola, que terão que refazê-la nos dias 28 e 29/11, quando serão aplicadas as provas à população carcerária.

Para Salviano, contudo, como o Enem é um concurso nacional, a solução não pode se restringir apenas ao CE. O defensor dará um prazo de dez dias para que o Inep, a partir do momento que receber a recomendação, se manifeste. Caso o instituto não adote nenhuma das duas providências sugeridas, a defensoria poderá ajuizar uma ACP na JF.

Uma ação civil pedindo a anulação integral da prova ou das 14 questões já foi ajuizada na JF pelo MPF/CE. O procurador da República Oscar Costa Filho também menciona a manutenção do princípio da isonomia para justificar a ação impetrada.