Defensoria Pública e OAB/SP renovam convênio de assistência judiciária no Estado
A Defensoria Pública de SP e a OAB/SP renovaram ontem, 21, os termos do convênio de assistência judiciária mantido pelas instituições.
Da Redação
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
Atualizado às 07:46
Assistência judiciária
Defensoria Pública e OAB/SP renovam convênio de assistência judiciária no Estado
A Defensoria Pública de SP e a OAB/SP renovaram ontem, 21, os termos do convênio de assistência judiciária mantido pelas instituições.
O acordo prevê a prorrogação por 90 dias do atual convênio, sem quaisquer alterações. Durante esse período, Defensoria e OAB irão planejar a elaboração de um convênio com novos termos, aguardado para o primeiro trimestre de 2012.
A manutenção do convênio de assistência judiciária foi acordada pela Defensoria e a OAB após sentença da JF, divulgada na última segunda-feira, 19, que revogou uma decisão liminar que o mantinha em vigor.
Com a prorrogação, o serviço de assistência jurídica à população carente e as nomeações de advogados conveniados serão mantidos normalmente.
"Essa prorrogação possibilita a continuidade do serviço à população e garante também um prazo hábil de três meses para que Defensoria e OAB/SP trabalhem na elaboração de um novo convênio", diz Davi Eduardo Depiné Filho, 1º subdefensor Público Geral do Estado.
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