Comissão do novo Código Comercial abre canal para sugestões

A comissão de estudos do novo Código Comercial, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, abriu canal de participação para que os magistrados possam apresentar sugestões e ajudar na construção da nova lei.

Segundo o ministro, a comissão receberá as sugestões e atuará com o objetivo de complementar a proposta já em tramitação. "Vamos apresentar para o Congresso a nossa visão – nós que julgamos e estamos do lado de cá do balcão", disse.

Os magistrados que quiserem sugerir deverão identificar a vara e a comarca na qual atuam e definir a subcomissão à qual a sugestão se destina. As colaborações podem ser encaminhadas para o e-mail da AMB, que instituiu a comissão.