Defesa quer prazo maior para embargos de declaração no mensalão
Advogados querem ampliar o prazo de 5 para 20 dias.
Da Redação
terça-feira, 19 de março de 2013
Atualizado às 08:25
Os advogados que atuam no processo do mensalão pedirão ao ministro JB, presidente do STF e relator da AP 470, prazo maior para interpor embargos de declaração. A defesa quer ampliar o prazo de 5 para 20 dias.
A petição deve ser protocolada na próxima semana. Ela está sob os cuidados do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, advogado de José Roberto Salgado. O pedido deverá ser assinado também por José Carlos Dias, José Luís de Oliveira Lima e Arnaldo Malheiros.
A preocupação da defesa justifica-se em face do volume do processo. O voto do revisor, Lewandowski, tem aproximadamente 1.500 páginas. No total, os advogados estimam que o acórdão do julgamento terá seguramente mais de 5 mil páginas. Sem esse prazo adicional, os advogados dizem que não terão condições sequer de ler todo o acórdão. E sem isso, argumentam, não conseguirão preparar uma defesa adequada de seus clientes.
Calendário
Espera-se que o acórdão será publicado até 1º/4. Por esse calendário, os embargos de declaração deveriam ser protocolados até a segunda semana de abril.
Caso o ministro JB conceda o prazo pedido pedido pelos advogados, os embargos poderão ser protocolados até a penúltima semana de abril. Essa dilação do prazo atenderia também ao MPF.
