200 historiadores e professores assinam manifesto em favor das biografias

No momento em que a Justiça brasileira discute o estatuto legal das biografias e que um amplo debate sobre a liberdade de pesquisa e de divulgação se estabelece no País, nós – historiadores, escritores, intelectuais e acadêmicos – vimos a público para expressar nosso apoio aos seguintes princípios.

Liberdade para as biografias

As vidas dos indivíduos são parte da história. As biografias são, portanto, formas de entender a realidade e não podem ser objeto de nenhum limite ou interdição. Castrar a biografia significa ferir mortalmente a compreensão das sociedades.

O biógrafo deve poder interpretar seus personagens livremente, assim como o historiador escolhe e analisa os seus temas sem entraves ou imposições.

O historiador não pede licença ao Estado ou aos partidos para escrever a história política; não solicita a benção de Igrejas ou templos para expor sua visão sobre a história das religiões; não depende de empresas ou corporações para analisar o fenômeno econômico. Do mesmo modo, o biógrafo não pode estar submetido à autorização do biografado para falar de seu personagem.

A biografia não busca elogiar nem insultar, mas entender. O biógrafo deve ser livre para reconhecer e expor as virtudes e os defeitos dos atores da história, acima das sensibilidades pessoais ou dos interesses de qualquer natureza. A biografia pode ser inconveniente, mas jamais desonesta com os fatos.

O respeito à privacidade não pode sobrepor-se ao interesse coletivo em se conhecer o passado e o presente. Cabe ao biógrafo distinguir criteriosamente entre a exposição inútil da vida pessoal e os detalhes significantes para a explicação do contexto.

A biografia não é uma invasão da vida alheia, mas um procedimento de análise sério e metódico, fundado em documentos e depoimentos, que visa a estabelecer as relações entre os personagens e sua época.

As trajetórias pessoais não são uma mercadoria. O direito de escrever sobre elas não deve ser objeto de negociações ou de contratos comerciais. A mercantilização dos temas e dos personagens históricos compromete a independência do autor.

A biografia não é uma causa jurídica. Não pode ser controlada pelos legisladores nem cerceada pelos tribunais. O Estado brasileiro já dispõe de amplo aparato legal para corrigir e coibir os eventuais abusos e desvios de uma biografia, sem necessidade de recorrer à censura prévia.

Em um Estado democrático e livre, a biografia e a história não podem ser reféns da censura privada ou de Estado, nem podem ser asfixiadas pelo medo de processos e de sanções indevidas. Negar isso seria transformar a biografia em peça de propaganda dos indivíduos biografados ou em veículo de uma verdade oficial.

A liberdade para as biografias é, em suma, parte da liberdade de expressão. É imperioso que sejam garantidas as condições de pesquisa e de divulgação de seus resultados.

SIGNATÁRIOS

1. Adrián Pablo Fanjul – Professor da USP

2. Aldrin Castellucci – Historiador – Professor da UNEB

3. Alessandra Pellegrino Negrão – Historiadora e Jornalista - UCSAL

4. Alex Degan – Historiador - Professor da UFTM

5. Alexandre Galvão Carvalho – Historiador – Professor da UESB

6. Alfredo Bosi – Professor da USP – Membro da Academia Brasileira de Letras

7. Aline Vieira de Carvalho – Laboratório de Arqueologia Pública – UNICAMP

8. Alípio de Sousa Filho – Cientista Social – Professor da UFRN

9. Álvaro de Vita – Professor da USP

10. Ana Chrystina Mignot – Professora da UERJ

11. Ana Claudia Perpétuo de Oliveira da Silva – Professora da UFSC

12. Ana Lívia Bomfim Vieira – Historiadora – Professora da U. Estadual do Maranhão

13. Ana Luce Girão Soares de Lima – Historiadora – Pesquisadora da FIOCRUZ

14. Ana Paula Megiani – Historiadora – Professora da USP

15. Anamaria Marcon Venson – Historiadora – UFSC

16. Angela Alonso – Socióloga – Professora da USP-CEBRAP

17. Angélica Müller – Historiadora – Professora da Universidade Salgado de Oliveira

18. Anibal Bragança – Historiador – Professor da UFF

19. Antonio Andrade – Professor da UFRJ

20. Antonio Dimas – Professor da USP

21. Antonio José Barbosa – Historiador – Professor UnB

22. Arthur Alfaix Assis – Historiador – Professor da UnB

23. Benito Bisso Schmidt – Historiador – Professor da UFRGS

24. Breno Battistin Sebastiani – Professor da USP

25. Cândido Domingues – Historiador – Professor da UNEB

26. Carla Maria Carvalho de Almeida – Historiadora – Professora da UFJF

27. Carla Renata Antunes de Souza Gomes – Historiadora – Professora da FTSG

28. Carlos Augusto Ribeiro Machado – Historiador – Professor da USP

29. Carlos de Almeida Prado Bacellar – Historiador – Professor da USP

30. Carlos Eduardo Vidigal – Historiador – Professor da UnB

31. Carlos Henrique Barbosa Gonçalves – Historiador da Ciência – Professor da USP

32. Caroline Jaques Cubas – Historiadora – UFSC

33. Celso Taveira – Historiador - Professor da UFOP

34. Chiara Vangelista – Historiadora – Professora da Universidade de Gênova

35. Claudete Beise Ulrich – Coordenadora de estudos – U. De Hamburgo

36. Cláudia Schemes – Historiadora – Professora da FEEVALE

37. Cláudia Viscardi – Historiadora – Professora da UFJF

38. Claudio Henrique de Moraes Batalha – Historiador – Professor da UNICAMP

39. Cloves Macêdo Neto – Pesquisador – UFBA

40. Cristiano Roque Antunes Barreira – Psicólogo – Professor da USP

41. Cristina Scheibe Wolff – Historiadora – Professora da UFSC

42. Daiana Crús Chagas – Historiadora - Escola Politécnica Joaquim Venâncio

43. Daniel Aarão Reis – Historiador – Professor da UFF

44. Daniel Barbosa Andrade de Faria – Historiador – Professor da UnB

45. Debora Bastos – Historiadora – UFJF

46. Débora El-Jaick Andrade – Historiadora – Professora da UFF

47. Diogo Jorge de Melo – Historiador – Professor da UFPA

48. Diogo Ramada Curto – Historiador – Universidade Nova de Lisboa

49. Edgar de Decca – Historiador – Professor da UNICAMP

50. Edilece Souza Couto – Historiadora – Professora da UFBA

51. Eduardo H. B. Vasconcelos – Historiador – Professor da UEG

52. Eliana de Freitas Dutra – Historiadora – Professora da UFMG

53. Elizabeth Abrantes – Historiadora – Professora da UEMA

54. Elizabeth Cancelli – Historiadora - Professora da USP

55. Elza Filgueiras – Pesquisadora do Museu de Arte do Espírito Santo

56. Erivaldo Fagundes Neves – Historiador - Professor da UEFS

57. Estevão de Rezende Martins – Historiador – Professor da UnB

58. Fabrina Magalhães Pinto – Historiadora – Professora da UFF

59. Fatima Pivetta – Pesquisadora da FIOCRUZ

60. Felipe Spadari da Silva – Historiador – Centro de Documentação e Memória Maurício Grabois

61. Fernando Teixeira da Silva – Historiador – Professor da UNICAMP

62. Francisco Alambert – Historiador – Professor da USP

63. Francisco Alcides do Nascimento – Historiador – Professor da UFPI

64. Francisco Bethencourt – Historiador – Professor do King’s College London

65. Francisco Carlos Palomanes Martinho – Historiador – Professor da USP

66. Francisco Marshall – Historiador – Professor da UFRGS

67. François Dosse – Historiador – Professor da Universidade de Paris-XII

68. Gabriela Pellegrino Soares – Historiadora – Professora da USP

69. Gislene Aparecida dos Santos – Geógrafa – Professora da UFPR

70. Giuliana Ragusa – Professora da USP

71. Gláucia de Oliveira Assis – Antropóloga – Professora da UDESC

72. Graciela Foglia – Professora da UNIFESP

73. Heloisa Maria Murgel Starling – Historiadora – Professora da UFMG

74. Heloisa Pontes – Antropóloga – Professora da UNICAMP

75. Henrique Mondanez de Sant’Anna – Historiador – Professor da UnB

76. Ione Oliveira – Historiadora – Professora da UnB

77. Iris Kantor – Historiadora – Professora da USP

78. Izabel Andrade Marson – Historiadora – Professora da UNICAMP

79. Jacqueline Hermann – Historiadora – Professora da UFRJ

80. Jacyntho Lins Brandão – Professor da UFMG

81. Jefferson José Queler – Historiador – Professor da UFOP

82. Joana Maria Pedro – Historiadora – Professora da UFSC

83. João Fábio Bertonha – Historiador – Professor da U. Estadual de Maringá

84. João José Reis – Historiador – Professor da UFBA

85. Jorge Coli – Historiador – Professor da UNICAMP

86. Jorge Ferreira – Historiador – Professor da UFF

87. José Murilo de Carvalho – Historiador – Academia Brasileira de Letras

88. José Otávio Guimarães – Historiador – Professor da UnB

89. Josianne Francia Cerasoli – Historiadora – Professora da UNICAMP

90. Juliana Rodrigues Lucena – Historiadora – Professora da Faculdade Líder

91. Juliano Custódio Sobrinho – Professor da Uninove

92. Julio Cesar Magalhães de Oliveira – Historiador – Professor da USP

93. Júlio Pimentel Pinto – Historiador – Professor da USP

94. Junia Ferreira Furtado – historiadora – Professora da UFMG

95. Kátia Pozzer – Historiadora – Professora da ULBRA

96. Keila Grinberg – Historiadora – Professora da UNIRIO

97. Larissa Rosa Correa –Historiadora – Instituto Internacional de História Social de Amsterdam

98. Laura de Mello e Souza – Historiadora – Professora da USP

99. Leandro Ranieri – Professor da UFSCar

100. Lenira Zancan – Pesquisadora da FIOCRUZ

101. Lia Gomes Pinto de Sousa – Historiadora – FIOCRUZ

102. Lídia Cunha – Historiadora – Professora da UESB

103. Lídia Maria Vianna Possas – Historiadora – Professora da UNESP

104. Lúcia Guimarães – Historiadora – Professora da UERJ

105. Luiz Bernardo Pericás – Historiador – Professor da USP

106. Luiz Carlos Soares – Historiador – Professor da UFF

107. Luiz Cláudio Machado – Historiador

108. Luiz Eduardo Catta – Historiador – Professor da UNIOESTE

109. Luiz Estevam de Oliveira Fernandes, Historiador – Professor da UFOP

110. Luiz Mott – Antropólogo – Professor da UFBA

111. Luiz Teixeira – Historiador – Pesquisador da FIOCRUZ

112. Maciel Henrique Carneiro da Silva – Historiador – Professor do IFPE

113. Mafalda Cunha – Historiadora – Professora da Universidade de Évora

114. Marcelo Cândido da Silva – Historiador – Professor da USP

115. Marcelo Rede – Historiador – Professor da USP

116. Márcia Maria Menendes Motta – Historiadora – Professora da UFF

117. Márcio de Souza Soares – Historiador – Professor da UFF

118. Márcio Souza Gonçalves – Professor da UERJ

119. Marco Antonio Silveira – Historiador – Professor da UFOP

120. Marcos Fábio Freire Montysuma – Historiador – Professor da UFSC

121. Marcos Martinho – Professor da USP

122. Marcos Napolitano – Historiador – Professor da USP

123. Margareth Rago – Historiadora – Professora da UNICAMP

124. Maria Carolina Bissoto – Consultora – Comissão de Anistia – Ministério da Justiça

125. Maria Clementina Pereira Cunha – Historiadora – Professora da UNICAMP

126. Maria Cristina Pereira – Historiadora – Professora da USP

127. Maria Helena P. T. Machado – Historiadora – Professora da USP

128. Maria Helena Rolim Capelato – Historiadora – Professora da USP

129. Maria Lêda Oliveira – Historiadora – Professora da USP

130. Maria Paula Nascimento Araujo – Historiadora – Professora da UFRJ

131. Maria Rosa Dória Ribeiro – Historiadora – Fulbright Scholar - College of New Rochelle

132. Maria Stella Martin Bresciani – Historiadora – Professora da UNICAMP

133. Maria Valéria Barbosa – Arquivista – UNICAMP

134. Mariângela Nogueira – Tradutora

135. Marilia Barcellos – Professora da UFSM

136. Marina de Mello e Souza – Historiadora – Professora da USP

137. Marineide de Oliveira Gomes – Professora da UNIFESP

138. Mariza do Carmo Rodrigues – Historiadora – Professora da UNEB

139. Mary del Priore – Historiadora – Professora da Universidade Salgado de Oliveira

140. Mary Junqueira – Historiadora – Professora da USP

141. Mateus H. F. Pereira – Historiador – Professor da UFOP

142. Maurício Cardoso – Historiador – Professor da USP

143. Maximus Santiago – Médico - Professor da UFF

144. Milton Guran – Professor da UFF

145. Moacir Rodrigo de Castro Maia – Historiador – Professor da UFRJ

146. Monica Duarte Dantas – Historiadora – Professora da USP

147. Nara Azevedo – Historiadora - Pesquisadora da FIOCRUZ

148. Neide Elias – Professora da UNIFESP

149. Neri de Barros Almeida – Historiadora – Professora da UNICAMP

150. Nikelen Acosta Witter – Historiadora – Centro Universitário Franciscano

151. Nivaldo Rodrigues da Silva Filho – Professor da UEPB

152. Orávio de Campos – Núcleo de Arte e Cultura

153. Orlando Luiz de Araújo – Historiador – Professor da UFCE

154. Patrícia Melo Sampaio – Historiadora – Professora da UFAM

155. Patrícia Santos Hansen – Historiadora – Universidade de Lisboa

156. Paulo Elian – Historiador – Pesquisador da FIOCRUZ

157. Paulo Fontes – Historiador – Professor do CPDOC-FGV

158. Pedro Ernesto Fagundes – Professor da UFES

159. Peter Robert Demant – Historiador – Professor da USP

160. Priscila Musquim Alcântara – Historiadora – UFJF

161. Rachel Soihet – Historiadora – Professora da UFF

162. Raquel Glezer – Historiadora – Professora da USP

163. Regina Dantas – Historiadora – Professora da UFRJ

164. Renato da Silveira – Professor da UFBA

165. Renato Lessa – Cientista Político – Presidente da Biblioteca Nacional

166. Renato Pinto Venâncio – Professor de Arquivologia da UFMG

167. Ricardo Figueiredo de Castro – Historiador – Professor da UFRJ

168. Ricardo Henrique Salles – Historiador – Professor da UNIRIO

169. Ricardo Lima – Jornalista – Coordenador da Editora da UNICAMP

170. Rita de Cássia da Silva Almico – Professora da UFF

171. Robert W. Slenes – Historiador – Professor da UNICAMP

172. Ronald Raminelli – Historiador – Professor da UFF

173. Ronaldo Vainfas – Historiador – Professor da UFF

174. Sandra Reimão – Professora da USP

175. Sérgio Alcides – Professor da UFMG

176. Sérgio da Mata – Historiador – Professor da UFOP

177. Sidney Chalhoub – Historiador – Professor da UNICAMP

178. Silvana Rubino – Historiadora – Professora da UNICAMP

179. Silvia Hunold Lara – Historiadora – Professora da UNICAMP

180. Sonia Faerstein – Professora da UERJ

181. Stuart B Schwartz – Historiador – Professor da Universidade de Yale

182. Suzana Chwartz – Professora da USP

183. Tânia Mara Pereira Vasconcelos – Historiadora – Professora da UNEB

184. Tania Maria Dias Fernandes – Pesquisadora da FIOCRUZ

185. Tânia Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira – Historiadora – Professora da UERJ

186. Tânia Salgada Pimenta – Pesquisadora da FIOCRUZ

187. Teresa Cristina de Novaes Marques – Historiadora – professora da UnB

188. Teresa Cristófani Barreto – Professora da USP

189. Théo Lobarinhas Pinero – Historiador – Professor da UFF

190. Thiago Rattes de Andrade – Historiador – UFJF

191. Thomás Haddad – Historiador da Ciência – Professor da USP

192. Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses – Historiador – Professor Emérito da USP

193. Valéria Andrade – Professora da UFCG

194. Valéria Gomes da Costa – Historiadora – Professora da Faculdade Anglo Líder

195. Vanda Arantes do Vale – Historiadora – Professora da UFJF

196. Vânia Vasconcelos – Historiadora – Professora da UNEB

197. Vavy Pacheco Borges – Historiadora – Professora aposentada da Unicamp

198. Vima Lia de Rossi Martin – Professora da USP

199. Walter Fraga – Historiador – Professor da UFRB

200. Yara Aparecida Couto – Professora da UFSCar