Homem acusado de estuprar menor apontada como prostituta é absolvido
"Pelo meio de vida da vítima e da sua compleição física é que não se pode afirmar, categoricamente, que o réu teve o dolo adequado à espécie."
Da Redação
segunda-feira, 7 de julho de 2014
Atualizado às 08:43
O TJ/SP absolveu um fazendeiro de Pindorama/SP da acusação de estupro de uma menina de 13 anos. Preso em flagrante, o réu, hoje com 79 anos, foi inocentado porque os desembargadores consideraram que a vítima era prostituta e, por esse motivo, ele teria sido induzido ao erro em relação à idade da garota. O processo corre em segredo de Justiça.
O caso ocorreu em 2011, quando o fazendeiro foi preso com duas adolescentes dentro de sua caminhonete. As meninas - uma de 13 e outra de 14 - disseram à polícia teriam recebido R$ 30 e R$ 50, respectivamente, para fazer o programa. A conjunção carnal foi comprovada apenas com relação à menina de 13 anos e o acusado ficou detido por 40 dias, mas foi libertado.
O juízo de 1º grau absolveu o fazendeiro do crime de favorecimento à prostituição, mas o condenou a 8 anos por estupro de vulnerável. O MP/SP recorreu da decisão e a 1ª câmara Criminal Extraordinária do TJ bandeirante o absolveu dos dois crimes.
Segundo o colegiado, "justamente pelo meio de vida da vítima e da sua compleição física é que não se pode afirmar, categoricamente, que o réu teve o dolo adequado à espécie"."Não se pode perder de vista que em determinadas ocasiões podemos encontrar menores de 14 anos que aparentam ter mais idade, mormente nos casos em que eles se dedicam à prostituição, usam substâncias entorpecentes e ingerem bebidas alcoólica, pois em tais casos é evidente que não só a aparência física como também a mental desses menores se destoará do comumente notado em pessoas de tenra idade."
