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PLS 211/12

Programas de avaliação seriada podem se tornar modelo para ingresso em universidades públicas

PLS teve origem na sugestão da Jovem Senadora Jéssica Renata Gomes Perez e já tem parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues.

Da Redação

sábado, 19 de julho de 2014

Atualizado em 17 de julho de 2014 13:30

Os programas de avaliação seriada, com provas a cada final de ano do ensino médio, podem se tornar um modelo de vestibular em todas as universidades públicas. O padrão, atualmente utilizado em apenas algumas universidades como a UnB e a UFSM, é proposto para todas as instituições públicas do país pelo PLS 211/12.

A proposta inclui um parágrafo no artigo 51 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) e não exclui a adoção de outras formas de processo seletivo para a graduação nas instituições federais, como o vestibular tradicional ou o Enem.

Com parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), relator da matéria na CE, o PL aguarda votação na comissão para, caso aprovado, seguir diretamente para apreciação do plenário da Casa.

Origem - Jovem Senador

O PLS 211/12 teve origem na sugestão da Jovem Senadora Jéssica Renata Gomes Perez, do MS, aprovada no programa Senado Jovem Brasileiro de 2011. O programa seleciona 27 jovens, por um concurso de redação, para vivenciarem a experiência de serem como os senadores por alguns dias. As sugestões de projetos de lei feitas pelos estudantes podem se tornar, de fato, propostas aptas a tramitar na Casa após a aprovação da CDH. Foi o que aconteceu com a sugestão de Jéssica.

A preocupação da jovem estudante foi a de tornar o vestibular um processo igualitário, além de favorecer a diminuição da tensão entre os candidatos. Segundo Randolfe, esses argumentos têm sido apresentados por diversas universidades públicas desde meados da década de 1990. Para o relator, diluir os vestibulares tão concorridos em três anos pode elevar as chances de aprovação de muitos candidatos.

"Isso é particularmente importante para os alunos da rede pública, vítimas, muitas vezes, de longas greves docentes que, quando ocorrem durante o 3º ano, praticamente eliminam suas chances de ingresso no ensino superior público."

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