Comentários ofensivos em blog geram dever de indenizar

Internauta que proferiu comentário ofensivo na internet terá de indenizar. A decisão é do juiz de Direito Sérgio Luiz Jukes, da 2ª vara Cível da Comarca da Capital, em SC, para quem a ré agiu de forma ilícita ao imputar ao autor atos de corrupção. O montante foi fixado em R$ 10 mil.

De acordo com os autos, a mulher veiculou em um blog comentários difamatórios sobre o autor, atribuindo a ele a prática de corrupção no exercício de seu cargo de gerencia em empresa. Ela, por sua vez, negou a autoria dos comentários difamatórios e afirmou que seu computador foi acessado por terceiros.

Para o magistrado, no entanto, ficou comprovado, por meio de histórico, que o site foi acessado no computador da mulher, com seu login e senha. Por sua vez, não há qualquer evidência de que terceiros tenham usado o computador.

Quanto à nota, é indiscutível, para o julgador, o teor ofensivo da publicação.