Teori reconhece inadequado dizer que Lula tenta "embaraçar as apurações"
Relator da Lava Jato reconsiderou decisão quanto a esse ponto.
Da Redação
quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Atualizado às 09:05
"É de se reconhecer ter sido inadequada, nas circunstâncias do caso e no que possa ser interpretada como pejorativa ao agravante, a expressão utilizada na parte final do referido item 6, qualificando certos fundamentos da reclamação como "tentativas da defesa de embaraçar as apurações".
O ministro Teori Zavascki reconsiderou decisão acerca da reclamação do ex-presidente Lula com o fim de retirar do decisum o trecho em que ele dizia que a defesa tentava embaraçar as investigações. O ministro reconheceu que os termos foram inadequados.
"O sentido da afirmação deve ficar compreendido como destinado unicamente a pontuar os já reiterados pronunciamentos da Corte contrários à tese da defesa (Reclamações 18.875, 18.930 e 20.175-AgR). Aliás, haveria uma contradição interna à própria decisão afirmar, simultaneamente, (a) que não é da competência do STF apurar e promover os atos investigatórios nela referidos e (b), ao mesmo tempo, fazer juízo de valor sobre a existência de embaraços a essa apuração, atribuída a outra instância judiciária."
Pelos demais fundamentos, o relator manteve a decisão agravada, e após a manifestação do MP, o agravo será julgado pela 2ª turma.
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Processo relacionado: AgRg na Rcl 25.048
