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Mediação

STJ discutirá no Pleno criação de setor próprio de mediação no Tribunal

Encontro acontece ainda nesta quarta-feira, 28.

Da Redação

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Atualizado às 14:58

O Pleno do STJ reúne-se nesta quarta-feira, 28, às 18h, para debater, entre outros assuntos, a criação de um setor próprio de mediação no Tribunal.

O destaque da pauta foi feito pelo ministro Herman Benjamin, durante julgamento na 1ª seção da Corte, após o ministro Og sugerir em uma reclamação sobre disputa de terras entre a União e o município de SP, e que teve início há mais de 60 anos, que seria melhor a autocomposição entre as partes.

Segundo informou Herman, o Pleno - que reúne os 33 ministros - discutirá a criação de setor que possa mediar conflitos privados, privado-público e público-público.

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