Brasil lidera ranking mundial em volume de arrecadação para governo com repatriação

A proposta do presidente do Senado deve ser apresentada na próxima terça-feira, 8, e embora o projeto inicialmente apenas reabra o prazo do programa, não se descartam outras alterações. A expectativa é que o governo arrecade outros R$ 50 bi com a nova etapa.

Apesar das críticas à norma e a expectativa em relação a uma nova fase, não há como negar, em comparação com outros países, que o programa foi exitoso no Brasil. Vale destacar, em vários países o prazo para adesão ao programa foi aumentado ou reaberto em busca de nova arrecadação para solucionar a crise econômica.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, declarou que o programa atingiu seus objetivos. "Se compararmos com os programas de outros países, veremos como foi bem-sucedido: os Estados Unidos, por exemplo, arrecadaram US$ 8 bi."

O sucesso só foi possível porque, apesar de problemas e dúvidas pontuais em relação à lei, seu cerne era, de fato, bem feito - obra do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy e do professor da Faculdade de Direito da USP Heleno Torres.

Dado importante em relação à repatriação que se encerrou dia 31 é a fonte dos recursos que foram declarados. São elas:

Na Suíça, esse percentual equivale a US$ 1,5 bi (cerca de R$ 4,7 bi). Ressalta-se que os recursos neste país são, em sua maioria, de origem ilícita, eis que as regras são bem menos rígidas, o que comprova que o programa brasileiro conseguiu cumprir o objetivo de garantir a repatriação dos recursos lícitos.

Em uma possível nova fase como quer Renan Calheiros, permitindo-se a adesão ao programa de cidadãos até então proibidos - como parentes de agentes públicos -, não é de espantar uma eventual alteração no quadro da origem dos recursos, com aumento significativo da participação da Suíça.