PB tem custas judiciais mais caras do país; renda está entre as mais ...- Migalhas

Quanto custa acionar a Justiça brasileira? Pesquisa realizada pelo Migalhas mostra valores discrepantes das taxas e custas judiciais entre um Estado e outro.

Buscamos saber quanto o cidadão teria de desembolsar para uma ação Civil ordinária de cobrança, ajuizamento na capital, valor da causa de R$ 100 mil. Para a mesma causa, os valores vão de R$ 514 a mais de R$ 7 mil.

Custas judiciais - 2017
Distrito Federal	R$ 514,74
Rio Grande do Norte	R$ 936,49
Mato Grosso	R$ 1.000,00
Rondônia	R$ 1.000,00
São Paulo	R$ 1.000,00
Minas Gerais	R$ 1.111,97
Paraná	R$ 1.312,56
Alagoas	R$ 1330,92
Acre	R$ 1.500,00
Roraima	R$ 1.500,67
Espírito Santo	R$ 1522,17
Amapá	R$ 1.623,10
Santa Catarina	R$ 1.812,00
Pernambuco	R$ 1.944,10
Mato Grosso do Sul	R$ 2.423,00
Rio de Janeiro	R$ 2.480,40
Rio grande do Sul	R$ 2.500,00
Tocantins	R$ 2.601,00
Pará	R$ 3.142,86
Sergipe	R$ 3.143,46
Bahia	R$ 3.245,26
Ceará	R$ 3.407,27
Amazonas	R$ 3,608,64
Goiás	R$ 3.773,10
Maranhão	R$ 4.700,40
Piauí	R$ 7.319,90
Paraíba	R$ 7.362,60

*Os valores acima são aproximados. Há variação conforme o número de destinatários, além de local da intimação, gastos com oficial de Justiça, contador, protocolo, entre outras variáveis.

Relação Renda x Custas

A discrepância entre as cifras é ainda mais espantosa quando fazemos uma relação entre as custas judiciais e a renda nominal mensal domiciliar per capita da população residente nos Estados.

No gráfico abaixo, veja os dois Estados do topo da tabela, com as custas mais altas do país, e também os dois que menos oneram o jurisdicionado, e sua relação com a renda domiciliar per capita. Os dados são de 2016 pelo IBGE.

Abaixo estão listados todos os Estados pela ordem do valor das custas, do mais oneroso para o menos, e suas respectivas rendas mensais domiciliais per capita.