Conciliação: Em 2017, mais de três milhões de processos foram solucionados por acordo
Segundo o relatório do CNJ, cerca de 80 milhões de processos estão em tramitação no Judiciário.
Da Redação
sábado, 29 de setembro de 2018
Atualizado em 28 de setembro de 2018 08:14
Em 2017, mais de 30 milhões de sentenças foram proferidas no Judiciário, 12,1% dessas ações foram solucionadas por meio da conciliação/mediação, ou seja, 3,7 milhões de tratativas. Os dados foram divulgados na 14º edição do relatório "Justiça em Números 2018", do CNJ.
A Justiça do Trabalho foi a esfera que mais realizou acordos. O percentual foi de 38%, considerando a fase de conhecimento no 1º grau. Para Alessandra Maria, coordenadora da Câmara de Conciliação e Mediação Vamos Conciliar, o percentual pode melhorar. "Nos dois últimos anos, o índice de acordos foi 11,1% e 11,9% respectivamente. Acredito que é possível aumentar o número de acordos em todas as esferas do Judiciário", comenta.
Foram 27.586.077 processos, 2.997.547 acordos homologados, em 2015. O ano seguinte registrou 30.732.421 sentenças e 3.602.015 conflitos foram solucionados por meio do método amigável.
"Apesar do esforço realizado pelo Poder Judiciário, por magistrados, advogados e outras instituições que incentivam o uso dos métodos autocompositivos, acho que é necessário trabalhar em projetos que estimulem a população. Já temos tecnologia e pessoas capacitadas", explica a coordenadora.
De acordo com o relatório, cerca de 80 milhões de processos estão em tramitação no Judiciário e 18.168 magistrados em atuação. Para que o acervo de processos fosse zerado, seriam necessários cerca de dois anos e meio e que não fosse ajuizada mais nenhuma ação. Em média, os juízes julgam 30 milhões de causas ao ano. Em relação à morosidade, a principal causa apontada foi a execução fiscal.
O Relatório Justiça em Números reúne dados estatísticos de 90 tribunais e mostra toda atividade da Justiça brasileira, exceto o STF. A produtividade dos magistrados e servidores, a taxa de congestionamento, as despesas e o custo do poder Judiciário por habitante também são revelados no estudo. "Temos um raio-x da Justiça Brasileira e, consequentemente, sabemos onde precisamos melhorar e onde estamos acertando. É um trabalho incrível realizado pelo CNJ", elogia Alessandra.
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