AASP cria comissão para estudo do projeto de lei anticrime
A comissão será presidida pelo criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.
Da Redação
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Atualizado às 07:41
A AASP criou uma Comissão Multidisciplinar de Estudos do Projeto de Lei Anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro. O objetivo é fazer um minucioso estudo técnico do projeto e propor sugestões de aperfeiçoamento.
A comissão será presidida pelo ex-presidente da AASP, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, e composta pelos também ex-presidentes e advogados criminalistas Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Ruiz Filho, Sérgio Rosenthal e Leonardo Sica, além dos conselheiros Paula L. Hyppolito S. Oliveira, Renata Mariz de Oliveira e Rodrigo Cesar Nabuco de Araújo. A comissão contará ainda com a participação do ex-conselheiro Eduardo Reale Ferrari e do professor de Direito Constitucional Oscar Vilhena Vieira.
A expectativa da entidade é que a comissão finalize seus trabalhos em até 30 dias. Ao comentar a iniciativa, o presidente da AASP, Renato Cury, afirmou: “Acredito que apresentaremos um material que contribuirá com o aperfeiçoamento do projeto. Sempre levando em conta a Constituição Federal e os princípios do Estado Democrático de Direito.”
As conclusões apresentadas pela comissão serão oportunamente submetidas ao Conselho diretor da AASP e levadas ao Legislativo como contribuição da associação para os debates.
_____________
