OAB cria comissão responsável por Programa Anuidade Zero

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, determinou a criação da comissão que será responsável pelo Programa Anuidade Zero. A medida, que já ocorre em algumas seccionais, será estendida a todo o país, permitindo aos advogados a obtenção de desconto substancial na hora de pagar as anuidades e até mesmo o abatimento das taxas.

Além do presidente nacional da OAB, integram a comissão do programa os advogados José Augusto de Noronha (vice-presidente), Pedro Zanette Alfonsin (secretário-Geral), e Ronnie Preuss Duarte (membro).

Segundo a OAB, diante do cenário de crise econômica pela qual o país passa, com reflexos também para toda a advocacia, se faz necessário um pacote de medidas para o enfrentamento desses desafios. Uma dessas ações é a expansão e a "nacionalização" do Programa Anuidade Zero. Conforme a OAB, a ação continuará sendo de responsabilidade das seccionais em parceria com as Caixas de Assistência, mas agora terá a chancela e o apoio do Conselho Federal.

Com a criação da comissão do Programa Anuidade Zero, o CFOAB irá oferecer às seccionais as ferramentas tecnológicas e de gestão necessárias, bem como uma consultoria para a implantação da ação. A OAB também negociará nacionalmente com fornecedores, reduzindo os custos administrativos e maximizando os valores acumulados em pontos para abatimento da anuidade.

Funcionamento

Segundo a OAB, o programa funciona de maneira semelhante a um serviço de pagamento com bonificação. Serão feitas parcerias com estabelecimentos comerciais para a aquisição de produtos e serviços dessas lojas pelos advogados inscritos regularmente na OAB. O valor gasto nesses locais será convertido em pontos, que depois serão transformados em descontos ou até mesmo no abatimento total do valor da anuidade.

"Estima-se, partindo do caso de Pernambuco, que com a nacionalização do programa, um advogado que efetue um consumo mensal médio de R$ 700 a R$ 1000 (a depender do valor da anuidade praticado pela seccional), consiga zerar a sua anuidade. A intenção é permitir que as seccionais já lancem os seus programas neste semestre", explicou Ronnie Preuss Duarte, conselheiro Federal por Pernambuco e membro da comissão.