Estudante de Direito vira réu por denúncia falsa de racismo

O juízo da 2ª vara Federal de Santa Maria/RS recebeu denúncia do MPF/RS contra estudante de Direito, denunciado por dar causa à instauração de investigação policial ao imputar crime de injúria racial e ameaça contra quem sabia ser inocente.

A denúncia do MPF em Santa Maria/RS narra que em setembro de 2017 a PF instaurou inquérito para investigar a possível ocorrência do crime de racismo e/ou injúria racial decorrente de inscrições realizadas nas paredes da sala do Diretório Acadêmico de Direito da UFSM.

Em depoimento, o denunciado disse que ingressou no curso por meio do sistema de cotas raciais e que, até aquele momento, nunca tinha sido alvo de discriminação na universidade em razão da sua raça. Também neste sentido foi a declaração de uma colega de curso.

Três meses após esse fato, ele compareceu à delegacia para informar que estava recebendo mensagens via SMS com conteúdo racista e em tom de ameaça. Informou o número do celular que estava encaminhando as mensagens e atribuiu o fato a outra pessoa. Após alguns dias, a segunda ofendida também relatou fato similar na delegacia em Santa Maria.

O parquet sustenta que, durante a investigação, após o cruzamento de informações, constatou-se que o aparelho celular utilizado para passar as mensagens era o mesmo utilizado costumeiramente pelo denunciado; e que o chip utilizado para o envio das mensagens e o chip do denunciado foram inseridos no mesmo aparelho.

A procuradora da República Camila Bortolotti afirma que o denunciado incorreu no crime de injúria racial contra a outra estudante ao chamá-la, entre outros, de "nega vagabunda", "tu se acha branca tu nunca vai ser branca" e "fora negra".

Dessa forma, entende que o denunciado imputou crime de injúria racial e ameaça contra pessoa da qual sabia ser inocente, praticou injúria racial e ameaça contra a outra estudante e praticou falsidade ideológica ao inserir em documento particular declaração falsa a fim de alterar a verdade sobre o real proprietário da linha utilizada para a realização das ameaças.