MPF/DF e partido buscam impedir nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA
Partido ajuizou ação no STF e parquet propôs ação civil pública na JF para barrar a indicação.
Da Redação
segunda-feira, 12 de agosto de 2019
Atualizado às 11:56
Na última sexta-feira, 9, o partido Cidadania pediu que o STF barre a indicação do deputado Federal Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A legenda não é a única a ser contra a indicação. O MPF/DF ajuizou ação civil pública na JF para barrar a indicação.
Cidadania
Em MS coletivo preventivo impetrado no STF, o partido Cidadania argumentou que a possível indicação para chefe de missão diplomática nos EUA por Eduardo Bolsonaro seria flagrante violação à súmula vinculante 13, "pois se trataria de evidente nepotismo".
Para a legenda, quando se compara Eduardo Bolsonaro com embaixadores brasileiros em Washington desde 1988 até 2019 fica evidente a "patente inexperiência e ausência de qualificação profissional" para o cargo por parte do filho de Bolsonaro. "Antes do desafio de assumir a embaixada do Brasil, os anteriores ocupantes do cargo exerciam funções relacionadas à diplomacia há anos", afirmou o partido.
Assim, a legenda pediu liminarmente que Bolsonaro se abstenha de indicar e encaminhar para apreciação do Senado o nome de Eduardo Bolsonaro para a embaixada.
- Veja a íntegra da inicial.
MPF/DF
O MPF/DF ajuizou ACP na JF contra a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil em Washington. O parquet argumentou que é necessário ter condições técnicas para postos diplomáticos.
O órgão enfatizou o "perigo do dano caso se efetive a indicação de pessoa sem a preparação adequada para estabelecer intensas negociações com agentes estrangeiros".
"Não pode ser qualquer mérito ou qualquer serviço a justificar a indicação do cargo, mas sim méritos e serviços relacionados à função que se irá exercer"
- Processo: 1021444-28.2019.4.01.3400
- Veja a íntegra da inicial.
Nomeação
Em julho, o presidente Bolsonaro disse que cogitava nomear o filho como embaixador nos EUA. Ele explicou que Eduardo Bolsonaro é próximo dos filhos de Donald Trump e tem "uma vivência de mundo".
Pouco tempo depois, Eduardo Bolsonaro defendeu a nomeação, negando que havia qualquer tipo de nepotismo. Também reiterou sua competência para o cargo: "Não sou um filho de deputado que está do nada vindo a ser alçado a essa condição. Tem muito trabalho sendo feito, sou presidente da Comissão de Relações Exteriores [da Câmara], tenho uma vivência pelo mundo, já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos Estados Unidos", disse.
