MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Migalhas Quentes >
  4. Promotor de Justiça expede alvará de soltura de preso temporário
MP x Juiz

Promotor de Justiça expede alvará de soltura de preso temporário

De acordo com o MP/SC, a prática é comum e comunicada posteriormente ao juiz que decretou a custódia.

Da Redação

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Atualizado em 4 de fevereiro de 2020 09:22

Um promotor de Justiça de Navegantes/SC expediu, no início deste mês, um alvará de soltura.

No despacho, Márcio Gai Veiga, promotor da 4ª Promotoria de Justiça do município, determina aos policiais do Gaeco, Grupo Regional de Itajaí, que ponham em liberdade um réu preso em cumprimento de mandado de prisão temporária expedido pela vara criminal da comarca de Navegantes, tendo em vista que já havia sido interrogado na presença de sua defensora.

t

O documento foi expedido em 1º de novembro. Em contato com o MP/SC, a assessoria de imprensa explicou que a prática é comum.

"É prática comum que o Promotor de Justiça e a Autoridade Policial coloquem o preso temporário em liberdade, assim que constate a desnecessidade da continuidade da prisão do investigado, comunicando imediatamente ao Juiz que decretou a custódia."

A Associação Catarinense do MP emitiu nota em apoio ao promotor:

t

  • Processo: 5004271-43.2019.8.24.0135
TORRES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA

TORRES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA

CCM Advocacia de Apoio
CCM Advocacia de Apoio

Escritório Carvalho Silva & Apoio Jurídico. Fundado na cidade de Marabá pela advogada Regiana de Carvalho Silva, atua com proposito de entregar para cada cliente uma advocacia diferenciada, eficaz e inovadora. Buscamos através do trabalho em equipe construir dia após dia uma relação solida...

PEGNOLATTO & OTERO CORRESPONDENCIA JURIDICA LTDA
PEGNOLATTO & OTERO CORRESPONDENCIA JURIDICA LTDA

Empresa especializada em diligências judiciais e extrajudiciais. Diferenciais: Emissão de Notas Fiscais | Pauta diária de diligências | Eficiência comprovada por nossos clientes | Suporte online, humanizado e contínuo via WhatsApp. Contate-nos: (31) 99263-7616