Lei proíbe criação de novos zoológicos ou aquários em SP
A norma prevê, ainda, priorizar a adoção de medidas de reabilitação e restituição dos animais à natureza e alertar visitantes sobre sentimentos e emoções dos animais.
Da Redação
domingo, 26 de abril de 2020
Atualizado em 27 de abril de 2020 07:31
A prefeitura de SP sancionou lei 17.321/20 que proíbe a criação de novos zoológicos ou aquários na cidade. A norma prevê, ainda, priorizar a adoção de medidas de reabilitação e restituição dos animais à natureza e alertar visitantes sobre sentimentos e emoções dos animais.
O autor do projeto, Xexéu Tripoli, conhecido pela defesa da sustentabilidade, proteção animal e conservação ambiental, ressaltou que o objetivo da lei é o fim da exploração comercial de animais "encarcerados para entretenimento humano".
Com a sanção da lei, os zoológicos e aquários deverão priorizar a adoção de medidas de reabilitação e restituição dos animais à natureza, quando for possível, além de realizar estudos para o desenvolvimento de técnicas de realidade virtual e alertar visitantes sobre sentimentos e emoções dos animais a fim de reduzir ruídos e agressões.
Entre os pontos que foram vetados estão a proibição de captura ou recebimento de animais oriundos na natureza, não reprodução dos animais e a adoção de medidas para eliminação progressiva da exposição dos animais.
Leia a íntegra da lei 17.321/20.
