MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Fux nega pedido do PSOL para adiar provas do Enem
Pandemia

Fux nega pedido do PSOL para adiar provas do Enem

Ministro considerou que o STF não tem competência no caso.

Da Redação

domingo, 17 de janeiro de 2021

Atualizado às 13:18

 (Imagem: Nelson Jr./STF)

(Imagem: Nelson Jr./STF)

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, não conheceu do mandado de segurança apresentado pelo PSOL para adiamento do Enem.

S. Exa. destacou que, conforme a Constituição, o STF não é competente para julgar mandado de segurança impetrado contra ato de ministro de Estado.

As provas presenciais do Enem ocorrem neste domingo, 17, e no próximo, 24. Ontem, a Justiça Federal de SP indeferiu o pedido liminar da DPU para adiar o Enem.

Publicidade

t

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
RAUL BARCELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
RAUL BARCELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Diligências e audiências na cidade de São Paulo-SP

STORINO & BELCHIOR ADVOGADOS
STORINO & BELCHIOR ADVOGADOS

O escritório STORINO & BELCHIOR ADVOGADOS é especialista em Direito do Trabalho, atuando na defesa dos interesses dos trabalhadores e empresas, sempre pautados pela ética, responsabilidade e excelência técnica. Nosso compromisso é oferecer um atendimento personalizado e soluções jurídicas...

ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...