Rosa Weber manda governo reativar leitos de UTI em três Estados

No sábado, 27, a ministra do STF Rosa Weber deferiu liminar e determinou que o ministério da Saúde reative e custeie leitos de UTI exclusivos para o tratamento da covid-19 que foram desativados após dezembro de 2020, em três Estados.

A decisão da ministra atende aos pedidos dos governadores do Maranhão, São Paulo e Bahia. A liminar passará pelo referendo do plenário da Corte.

Entenda

Desde o início da pandemia, a União instituiu sistemática específica para a habilitação desses leitos, com diárias de R$ 1.600 por leito, custeadas pelo ministério da Saúde.

No caso do Maranhão, de acordo com Flávio Dino, havia 216 leitos exclusivos para covid-19 mantidos com suporte financeiro da União, mas todos foram desabilitados em dezembro passado.

Diante do agravamento da pandemia, a Secretaria Estadual de Saúde solicitou a habilitação imediata de 119 leitos. Mas, segundo o governador, a solicitação foi recusada pelo ministério da Saúde. Dino afirmou que, dos 268 leitos exclusivos para covid-19 em funcionamento na rede estadual, nenhum está habilitado pelo ministério da Saúde.

Conforme João Doria, a União deixou de prestar auxílio financeiro para a manutenção de 3.258 leitos para pacientes de covid-19, restando apenas 564 nessa condição. O governador sustenta que, além de abandonar o financiamento de leitos anteriormente habilitados, repassando o encargo à responsabilidade dos Estados e dos municípios, a União também deixou de atender às solicitações de São Paulo para a habilitação de novos leitos, o que gera graves dificuldades e riscos ao sistema de saúde local, “especialmente no atual momento de recrudescimento dos números de contágios, internações e mortes”.

O governo da Bahia também sustentou que o número de leitos custeados pela União foi reduzido nos últimos meses e solicitou a habilitação imediata de 462 leitos de UTI.

• Processos: ACO 3.473, 3.474 e 3.475