Mesmo seguindo Marco Aurélio, Moraes termina como redator: “sina”

O primeiro a divergir do relator, fica como redator do acórdão. Esta foi a regra que, por muitas vezes, o ministro Alexandre de Moraes seguiu quando votou de forma divergente do ministro Marco Aurélio, que agora está aposentado.

Todavia, situação “sui generis” aconteceu nesta terça-feira, 3: mesmo concordando com o posicionamento do então decano da Corte, Alexandre de Moraes ainda ficou como redator para diversos acórdãos dos quais Marco Aurélio foi relator.

Isso aconteceu porque Marco Aurélio se aposentou e, na tarde de hoje, Moraes foi o primeiro voto do qual se formou a maioria.

Tal situação foi alvo de brincadeira pelo próprio ministro Moraes na tarde de hoje: “É uma situação sui generis, porque quando eu divirjo do ministro Marco Aurélio, eu fico como redator. E agora que eu concordo com Marco Aurélio, também fiquei como redator. Não tem escapatória (...) sina”.

A observação provocou risada nos demais ministros: "uma situação curiosa mesmo", disse Toffoli.