Salomão diz que PEC da Relevância é importante e "otimiza o trabalho"
De acordo com o ministro, com a PEC é possível fazer o Tribunal da Cidadania cumprir o seu verdadeiro papel, que é o de servir como um farol para as grandes questões no campo do Direito Federal.
Da Redação
segunda-feira, 15 de novembro de 2021
Atualizado em 16 de novembro de 2021 13:27
A PEC da Relevância é muito importante e consolida o STJ em uma superposição. Quem defende isso é o ministro Luis Felipe Salomão. De acordo com S. Exa., com a PEC é possível otimizar o trabalho e fazer o Tribunal da Cidadania cumprir o seu verdadeiro papel, que é o de servir como um farol para as grandes questões no campo do Direito Federal.
Assista ao vídeo:
IX Fórum Jurídico de Lisboa
De 15 a 17 de novembro, acontece em Lisboa o IX Fórum Jurídico de Lisboa. Neste ano, o evento tem como tema "Sistemas Políticos e Gestão de Crises".
A Faculdade de Direito é palco de palestras, painéis e mesa redonda, nos quais os convidados debatem sobre a crise sanitária e as restrições aos direitos fundamentais; responsabilidade civil do Estado e limites orçamentais.
O evento é organizado pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo CJP - Instituto de Ciências Jurídico-políticas, pelo CIDP - Centro de Investigação de Direito Público, pelo FUBE - Fórum de Integração Brasil Europa e pela FGV - Fundação Getúlio Vargas.
