Nova diretoria da OAB/SP toma posse nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira, 3, toma posse a nova diretoria da OAB/SP. Sob a presidência de Patricia Vanzolini, tomam posse os diretores da OAB e da CAASP, às 16h. A presidente eleita já anunciou cinco medidas iniciais da gestão.

Segundo Patricia, a chapa vencedora assume sob fortes expectativas de mudança e vai trabalhar muito "para transformar a OAB e implementar o programa que foi eleito nas urnas".

As medidas anunciadas são:

- Eleições diretas na OAB Nacional: OAB/SP oficiará ao Conselho Federal para que seja levado ao pleno o Projeto de Lei 1963/2015, de autoria de Bruno Covas, que altera o Estatuto da Advocacia para adotar o voto direto para eleição do presidente;

- Convênio com o Sebrae, cujo protocolo será assinado no dia 4/01, para capacitação de advogados e advogadas em planejamento estratégico, finanças, marketing jurídico e gestão de escritório, cursos que serão incluídos no programa "Anuidade de volta", bem como instalação de espaços colaborativos (coworkings) e de acesso à tecnologia no interior;

- Edital para preenchimento das duas vagas abertas para o Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça implementando regras de paridade e equidade racial nas listas sêxtuplas;

- Formação de Grupo de Trabalho com a Defensoria Pública para rever e atualizar o convênio da Assistência Judiciária.

Como quinta medida, foram anunciados os primeiros presidentes de comissões e núcleos, cuja missão será conduzir as pautas temáticas e fortalecer a OAB no debate público. Confira:

• Tecnologia e Inovação: Ronaldo Lemos;
• Direitos da Criança e Adolescente: Isabella Henriques;
• Quinto Constitucional: Cecília Mello;
• Política Criminal e Penitenciária: Marina Dias;
• Orçamento, Governança e Integridade: Lígia Maura Costa;
• Direitos Humanos: Priscila Akemi Beltrame;
• Igualdade Racial: Irapuã Santana;
• Litigância Estratégica: Danyelle Galvão;
• Diversidade Sexual e de Gênero: Heloísa Alves;
• Privacidade e Proteção de Dados: Solano de Camargo;
• Prerrogativas: Luiz Fernando Pacheco;
• Mulher Advogada: Isabela Castro;  
• Legislação, doutrina e jurisprudência: Kelly Greice Moreira;
• Direito Constitucional: Fábio Paulo Reis de Santana;
• Pessoas com Deficiência: Mizael Conrado;
• Assistência Judiciária: Jorge Andreotti.

A Escola Superior da Advocacia contará com Carlos Eduardo Camillo e Oscar Vilhena Vieira, enquanto Thiago Amparo será consultor em direitos fundamentais. Para Leonardo Sica, vice-presidente e responsável pelas comissões, "estamos montando um time capaz de realizar o projeto de mudança, são advogados e advogadas com representatividade, disposição e trabalhos públicos de referência em cada área".

Relembre

Maria Patricia Vanzolini Figueiredo foi eleita presidente da OAB/SP para o próximo triênio, de 2022 a 2024, em 25/11/21. O pleito foi realizado nesta quinta-feira, 25. Patricia será a primeira mulher a dirigir a seccional paulista, que é a maior do país, com 333 mil advogados.

Patricia Vanzolini é fundadora e diretora do Movimento 133 - M133. Possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Foi vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo - ABRACRIM-SP e sócia do Escritório  Brito e Vanzolini Advogados Associados.

Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Damásio Educacional. Autora de obras como "Manual de Direito Penal", pela editora Saraiva, e o mais recente "Teoria da Pena: Sacrifício, Vingança e Direito Penal", publicado pela editora Tirant Brasil, entre outros.

Veja a fala da presidente eleita no recente debate entre os candidatos realizado por Migalhas em parceira com o MDA.

Com a palavra, a presidente

"Com a alegria e a honra de ser escolhida a primeira mulher a presidir a OAB de São Paulo, venho agradecer em nome de todos os integrantes da Chapa 14 - Muda OAB o histórico apoio recebido pela advocacia paulista à nossa chapa. Mais do que representar a primeira mulher no comando da maior seccional do país, reconheço o peso da responsabilidade que é reconstruir a OAB com meu compromisso de atuar na defesa intransigente das prerrogativas de todos os advogados e da valorização da profissão, do primeiro ao último dia de meu mandato. O momento é de união e responsabilidade, com o compromisso de atuar para todos os advogados, independentemente da chapa que eles defenderam neste pleito."

Vice-presidente

Leonardo Sica, eleito vice-presidente, formou-se na Faculdade de Direito da USP, mestre e doutor em Direito Penal e sócio do escritório Sica Advocacia. Foi presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo entre 2015 e 2016, membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB no biênio 2017-2018 e conselheiro do CIEE - Centro de Integração Empresa Escola.

É também um dos fundadores do Movimento 133, criado com o objetivo de valorizar a advocacia e fortalecer a profissão como meio de acesso à justiça.  Sica é autor dos livros "Justiça restaurativa e mediação penal" (2002) e "Direito penal de emergência e alternativas à prisão" (2007). Além disso, é coautor do Código Penal Interpretado da Editora Manole (2011), do livro Reforma Criminal (Revista dos Tribunais, 2004) e do Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional (Saraiva, 2007), entre outras publicações.

Chapa Muda OAB/SP

Confira a composição da chapa vencedora:

Secretária-Geral: Daniela Marchi Magalhães

Secretário-Geral Adjunto: Dione Almeida Santos

Tesoureiro: Alexandre de Sá Domingues

Presidente da CAA: Adriana Galvão Moura Abilio

Vice-Presidente da CAA: Domingos Assad Stocco

Conselho Federal - Titulares: Alberto Zacharias Toron, Carlos José Santos da Silva, Silvia Virginia Silva de Souza

Conselho Federal - Suplentes: Alessandra Benedito, Daniela Campos Liborio, Helio Rubens Batista Ribeiro Costa

Toron e Carlos José (Cajé) retornam ao Conselho Federal, do qual já fizeram parte em mandatos anteriores, e Daniela Libório foi reeleita, pois compõe atualmente o CFOAB.

OAB/SP

Fundada em 22 de janeiro de 1932, a OAB/SP é a maior secional do Brasil, com mais de 450 mil profissionais inscritos, quase 5 mil estagiários e 33 mil sociedades inscritas. Mantém 120 comissões atuantes, entre permanentes e especiais, que desenvolvem trabalhos de estudo e aperfeiçoamento da legislação, além de zelar pela advocacia paulista e pelos cidadãos. São 915 postos de atendimento espalhados por todo o Estado, incluindo a seccional e as 253 subseções, e 241 pontos de certificação digital.