Após entrega de cargos, Carf suspende sessões por falta de quórum
Decisão se deu após servidores da Receita pedirem exoneração. Sessões estavam agendadas entre 10 e 14 de janeiro.
Da Redação
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022
Atualizado às 08:18
Por falta de quorum, o Carf - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais anunciou a suspensão das sessões de julgamento das turmas ordinárias da 2ª seção e das 1ª, 2ª e 3ª turmas extraordinárias da 1ª seção. A decisão se deu após servidores da Receita pedirem exoneração por corte de verbas da Receita. Sessões estavam agendadas entre 10 e 14 de janeiro.
Em dezembro, mais de 300 servidores que atuavam em cargos de confiança deixaram seus postos em protesto contra a redução no orçamento da União de 2022 destinado à Receita. O texto cortou recursos do órgão e garantiu aumento apenas para policiais federais.
Neste contexto, 63 conselheiros da Receita Federal que atuam no Carf informaram à presidência do órgão que não participariam das reuniões de julgamento deste mês de janeiro.
Os conselheiros, representantes da Fazenda Nacional, assinaram uma petição em que foi comunicada a decisão de não participar das sessões e solicitado o cancelamento das suas diárias e passagens, para evitar maiores prejuízos ao erário.
Solicitação
O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia havia solicitado, nesta quinta-feira, 6, a imediata suspensão das sessões presenciais do órgão previstas para este mês, em razão da greve anunciada por conselheiros. O documento também citou a nova onda de transmissão da covid-19 no país.
