STF libera máscara e mantém uso apenas na área da Saúde do Tribunal

O presidente do STF, Luiz Fux, assinou nesta quinta-feira, 31, a resolução 767/22, que libera o uso de máscaras no Tribunal. O texto atualiza as medidas e as orientações para funcionamento das atividades presenciais no Supremo durante a vigência da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da infecção pelo coronavírus.

Agora, o uso de máscara passa a ser obrigatório exclusivamente nas dependências da SIS - Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, área da saúde do Tribunal.

A revisão ocorreu em razão da edição do decreto 43.072/22 do governo do DF, no início de março, extinguindo a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito local, aliada a um cenário epidemiológico da covid-19 com menor incidência de casos e internações, bem como a alta cobertura vacinal de ministros, servidores e colaboradores do Tribunal.

O uso de máscara nas dependências da SIS permanece por recomendação da Anvisa que dispõe sobre orientações para prevenção e vigilância epidemiológica das infecções pelo coronavírus dentro dos serviços de saúde.

Nos demais setores e locais, a SIS recomenda o uso de máscaras por servidores, colaboradores e usuários, em especial, por pessoas com 60 anos ou mais de idade que não receberam a dose de reforço, pessoas de qualquer idade ao manifestar sintomas gripais, no transporte público (ônibus e metrô) e por pessoas que tenham doenças crônicas ou condições de risco para complicações da doença (como imunossuprimidos e gestantes).

Certificado de vacinação

A desobrigação não significa proibição de uso ou mesmo que a pandemia tenha terminado. Trata-se apenas de mais uma fase da resposta, fruto das elevadas coberturas vacinais no DF e no STF.

Para entrar nas dependências do STF, ainda é necessário apresentar certificado de vacinação contra covid-19 com ciclo vacinal completo (duas doses mais reforço ou dose única mais reforço).

Para quem não completou o ciclo ou não se vacinou, é preciso apresentar teste RT-PCR ou antígeno negativo realizados nos últimos sete dias ou teste RT-PCR ou antígeno positivo realizados após 10 dias de manifestação dos sintomas e que tenha sido processado nos últimos 60 dias a contar da data da entrada no STF. A regra vale para quem tem mais de 12 anos.

Informações: STF.