MP denuncia delegado por abuso de autoridade na prisão de advogadas
As advogadas atuavam no caso de suposto plágio de livro do padre Marcelo Rossi. Elas foram detidas sob a acusação de que auxiliaram a cliente na possível fraude.
Da Redação
quarta-feira, 13 de abril de 2022
Atualizado às 09:04
O MP/RJ denunciou o delegado Maurício Demetrio, e o inspetor Celso de Freitas Guimarães, por abuso de autoridade e fraude processual por prenderem duas advogadas em pleno exercício profissional. Elas atuavam no caso da escritora que acusou o padre Marcelo Rossi de plágio no livro Ágape.
Prisão
Em 2019, ao se dirigir até a delegacia junto com as advogadas, a escritora do processo apresentou um registro da obra que diz ter sido plagiada pelo padre. No entanto, o registro foi considerado falso e o delegado determinou a prisão da mulher e das advogadas, acusando as três de terem cometido falsificação, formação de quadrilha, denunciação caluniosa e estelionato. O caso foi noticiado pelo Fantástico.
Na época da prisão, maio de 2019, a OAB do Rio entregou nas mãos do então PGE uma representação por abuso de autoridade contra o delegado. Assinada pelo presidente da Seccional, Luciano Bandeira, e pelos principais representantes da Ordem, a representação, de caráter administrativa e penal, sustentava que a prisão das colegas em pleno exercício profissional foi ilegal.
“Organização criminosa”
Na época, Maurício Demetrio pediu a abertura de inquérito contra os signatários da petição: o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, e o da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira. Na peça, o delegado chamou a Ordem de “organização criminosa”.
Em julho de 2019, o juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, concedeu habeas corpus para arquivar este inquérito.
A denúncia do Ministério Público é assinada pelo promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo da Capital, André Luis Cardoso. Embora Demetrio já esteja preso acusado de chefiar uma organização criminosa, o MP/RJ entende que mantê-lo preso é primordial por haver "evidente risco à ordem pública com a liberdade do denunciado", uma vez que as testemunhas se sentiriam constrangidas em depor contra o delegado, caso ele ganhe a liberdade.
