MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Defesa pede arquivamento de ação penal contra Daniel Silveira no STF
AP 1.044

Defesa pede arquivamento de ação penal contra Daniel Silveira no STF

Como argumento, os advogados do deputado alegam que a ação perdeu o seu objeto, após o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Da Redação

domingo, 1 de maio de 2022

Atualizado às 14:36

Neste domingo, 1º/5, a defesa do deputado Federal Daniel Silveira enviou petição ao STF requerendo o arquivamento da ação penal 1.044, que condenou o parlamentar a mais de oito anos de prisão no último dia 20/4. As informações foram divulgadas pela CNN.

Como argumento, os advogados do deputado alegam que a ação perdeu o seu objeto, após o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Além do pedido de arquivamento, a defesa de Silveira pede que o acesso às redes sociais do parlamentar seja restabelecido e a devolução dos celulares confiscados. Solicitam, ainda, a restituição do valor de R$ 100 mil pago como fiança, em junho de 2021.

 (Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Defesa pede arquivamento de ação penal contra Daniel Silveira no STF.(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
RAUL BARCELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
RAUL BARCELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Diligências e audiências na cidade de São Paulo-SP

STORINO & BELCHIOR ADVOGADOS
STORINO & BELCHIOR ADVOGADOS

O escritório STORINO & BELCHIOR ADVOGADOS é especialista em Direito do Trabalho, atuando na defesa dos interesses dos trabalhadores e empresas, sempre pautados pela ética, responsabilidade e excelência técnica. Nosso compromisso é oferecer um atendimento personalizado e soluções jurídicas...

ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...