"No meu ponto de vista", diz Bruno Bianco em sustentação da AGU no STF
Dissociando-se da postura institucional, Bianco falou em nome próprio.
Da Redação
segunda-feira, 2 de maio de 2022
Atualizado às 18:30
No ponto de vista de Bruno Bianco ou da Advocacia-Geral da União? Em sustentação oral no STF na última quinta-feira, 28, parece que AGU e Bruno Bianco entraram em alguns conflitos.
Enquanto, de um lado, o AGU mostrou a ótica da União, de outro, Bruno Bianco, em nome próprio e dissociando-se da postura institucional, mostrou o seu ponto de vista. Bom, entenda você mesmo.
"Inapropriado"
Não é a primeira vez que se considera inapropriada a atitude do chefe da AGU. No último dia 9, a ministra Rosa Weber avaliou como "inapropriado" pleito da advocacia-Geral no caso do Telegram.
Após o ministro Moraes suspender o Telegram em todo o país, o advogado-Geral pediu ao Supremo que conferisse interpretação ao Marco Civil da Internet a fim de impedir a suspensão de apps por descumprimento de ordem judicial.
Rosa Weber considerou "em tudo inapropriada a intervenção processual registrada nestes autos".
Por fim, Rosa Weber registrou que o papel da AGU é de opinar sobre a validade constitucional das leis e atos normativos e até de opor embargos de declaração. "Essa legitimação especial, contudo, não legitima a atuação do Advogado-Geral da União, em processos objetivos, na defesa de interesses concretos da União, do Poder Executivo Federal ou de terceiros, sob a alegação de estar exercendo a curadoria da constitucionalidade das leis."
