Resultado do sorteio da "A Tutela do Estado ao Direito do Consumidor"

A obra "A Tutela do estado ao Direito do Consumidor" (Árvore Digital - 377p.), de Fernando Cantelmo, apresenta em estudo inédito e amplo que em breve pode ser tornar fundamental para aqueles que trabalham não só com o Direito do Consumidor, mas também com a presença do Estado como agente regulador.

Além de mostrar as origens dos direitos dos consumidores, o autor trata da evolução do tema e dos principais movimentos e legislações consumeristas pelo mundo.

De forma bastante acadêmica, são investigados os aspectos que relacionam a Constituição Federal Brasileira e outras legislações aos direitos dos consumidores.

Fernando Cantelmo faz uma análise completa dos órgãos regulatórios, examina os mercados regulados sob a óptica das próprias agências e de outros órgãos que atuam na proteção dos interesses dos consumidores, incluindo o Procon, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e plataformas na internet.

Centrado no Direito Constitucional e no Direito do Consumidor, Fernando assina um livro amplo, com análises e comentários sobre os impactos políticos na tutela dos direitos dos consumidores, e avalia qual deveria ser (e qual é) o papel de cada agência regulatória e do próprio Estado nesse sistema de proteção econômica e jurídica aos cidadãos brasileiros.

Sobre o autor:

Fernando Cantelmo é bacharel em Direito, psicólogo, administrador, marqueteiro, e estudioso das Ciências Jurídicas, da Filosofia, das ciências sociais, e das ciências políticas. Graduado pela UNESP e ESAMC. Mestre em Psicologia Social pela PUC/SP, especialista em Administração pela FGV/SP e realizou especialização em Gestão de Marketing. 

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Ganhadores:

 

Vinícius Traleski, advogado em Ponta Grossa/PR; e

Milena Carolina Santos Pereira, de São Luís/MA