Novas regras facilitam pedido de cidadania portuguesa

Passou a vigorar no mês passado lei que altera e desburocratiza as regras para pedido de cidadania portuguesa. A nova Lei da Nacionalidade de Portugal foi aprovada em 2020 e, já naquele ano, gerou aumento de 30% no número de pedidos de cidadania portuguesa feitos por brasileiros: de 44 mil em 2019 para 58 mil em 2020.

Os dados de 2021 ainda estão em aberto, mas cerca de 56 mil solicitações foram aprovadas até abril: a maior parte feita por brasileiros. 

A entrada em vigor das novas regras em 15 de abril impulsionou ainda mais o movimento dos brasileiros que querem deixar o país.

Facilidades

Entre as principais mudanças está a flexibilização dos requisitos para pedido de nacionalidade. Netos de portugueses, por exemplo, estão dispensados de comprovar vínculo com o país. Antes, era preciso comprovar idas regulares a Portugal, participação em comunidades de descendentes, aluguel de imóvel etc.

No caso de bisnetos, é obrigatório que um dos avós ou pais faça o requerimento da cidadania, já que o direito só se estende até a terceira geração. Brasileiros, por sua vez, só precisam comprovar domínio da língua e podem requerer sem que os pais tenham cidadania.

Além disso, pessoas casadas com portugueses podem obter cidadania após três anos de união estável e não precisam mais ter filhos.

No decreto, Portugal também amplia a cidadania aos bebês nascidos no país, mesmo que os pais não estejam com residência regularizada.

Veja quem pode solicitar:

• Filhos de portugueses;
• Netos de portugueses;
• Bisnetos de portugueses que tenham antepassados vivos e com cidadania;
• Cônjuges de portugueses;
• Judeus sefarditas;
• Pessoas que moram legalmente em Portugal há mais de 5 anos;
• Pessoas que nasceram em Portugal, mas são filhas de estrangeiros;
• Pessoas que já tiveram a cidadania, mas perderam;
• Filhos adotivos de portugueses;
• Pessoas que prestaram serviços relevantes a Portugal

 

Dificuldades

Entre os obstáculos no processo do pedido de cidadania está o tempo de tramitação, em razão do alto volume de solicitações.

Nos últimos dez anos, o número de pedidos aumentou 141%: de 24 mil para 58 mil.

Veja os números:

 

Visto de trabalho

Um projeto em análise em Portugal pretende criar um visto temporário especial para trabalho, que permite a entrada de imigrantes no país mesmo que não tenham emprego garantido, a fim de procurar uma vaga presencialmente. Saiba mais aqui.