Propaganda antecipada: PT pede que TSE retire vídeo de Bolsonaro do ar

Nesta terça-feira, 19, o PT ajuizou, no TSE, representação contra o presidente Bolsonaro por suposta propagação de desinformação e propaganda eleitoral antecipada durante reunião com embaixadores realizada nesta segunda-feira, 18. O partido alega que, no encontro, Bolsonaro fez diversas acusações contra a integridade das eleições e a segurança das urnas.

Representado pelos escritórios Teixeira Zanin Martins Advogados e Aragão e Ferraro Advogados, o PT afirma que o parlamentar usou meios oficiais para propagar desinformação e realizar propaganda extemporânea, uma vez que o pronunciamento foi transmitido ao vivo e na íntegra pela mídia oficial do Governo Federal, a TV Brasil.

A legenda diz que o chefe do executivo "durante aproximadamente 46 minutos, atacou as urnas eletrônicas, a democracia e diversas autoridades públicas por meio de falas sem qualquer embasamento probatório apto a sustentar suas alegações".

O texto narra ainda que, buscando promoção pessoal visando as eleições, Bolsonaro exibiu imagens de "motociatas" que vem promovendo por todo país. Segundo a legenda, tais atos caracterizariam evidente propaganda eleitoral extemporânea, dentro de prédio público.

"O representado atacou a segurança do sistema eleitoral brasileiro a partir de uma pretensa comparação entre nossa nação e os demais países."

O partido pede que seja retirado do ar os vídeos da reunião que estão nas redes sociais do presidente, bem como no canal oficial da TV Brasil no YouTube. Pleiteou, ainda, que Bolsonaro se abstenha de propagar informações falsas e pague multa no valor de R$ 25 mil.

• Processo: 0600550-68.2022.6.00.0000

Leia a íntegra da petição. 

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