Gustavo Sabóia aponta os pilares para um processo legislativo legitimo
Para ele, o caminho para a recuperação da credibilidade do parlamento se sustenta em governabilidade, legitimidade e respeito às minorias.
Da Redação
terça-feira, 30 de agosto de 2022
Atualizado às 14:33
O caminho para a recuperação da credibilidade do parlamento é tema de entrevista concedida por Gustavo Sabóia, secretário-Geral da mesa do Senado, à TV Migalhas durante o 1º Congresso Brasileiro de Direito Legislativo.
Para ele, o respeito a três elementos, quais sejam, governabilidade, legitimidade e respeito às minorias, é o que viabiliza um processo legislativo legítimo.
Sabóia observa que o parlamento é objeto de críticas muito em decorrência do desconhecimento, por parte da população, de como funciona o processo de deliberação.
Assista:
Evento
O 1º Congresso Brasileiro de Direito Legislativo acontece de 29 a 30 de agosto, e tem como objetivo debater a judicialização do processo legislativo em âmbito estadual, os principais desafios da área, e o papel das consultorias.
Os temas serão alvo de intenso debate pelos participantes que incluem ministros, juristas, advogados e importantes personagens no cenário púbico e político. O congresso é realizado pelo BDL - Instituto Brasileiro de Direito Legislativo, ILP - Instituto do Legislativo Paulista e a Alesp - Assembleia Legislativa de São Paulo.
