Rosa Weber homenageia Dia da Democracia: "valor inegociável"
Ministra afirmou que a data reafirma "a nossa fé no regime democrático consagrado em nossa constituição de que o STF tem a guarda por expresso comando do texto constitucional".
Da Redação
quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Atualizado às 15:33
Na sessão desta quinta-feira, 15 de setembro, em que é comemorado o Dia Internacional da Democracia, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, iniciou a sessão reafirmando a importância do regime democrático. Instituída pela ONU em 2007, a data possui o intuito de estabelecer um valor universal baseado na vontade expressa do povo, livremente, determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural.
"Justificou a ONU a inclusão da data de hoje no seu calendário de eventos para realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais."
A presidente do Supremo destacou, ainda, que a democracia engloba o diálogo, tolerância e respeito às minorias, em especial as mais vulneráveis cuja defesa está consolidada na jurisdição constitucional das liberdades.
"Que saibamos todos defender a democracia enquanto valor inegociável e aperfeiçoá-la continuadamente, fortalecendo nossas instituições e o Estado Democrático de Direito", concluiu a ministra.
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