INOCENTE, é o que afirmam juristas sobre Lula
Advogados, professor e ministro esclarecem o que aconteceu com os processos de Lula e o que diz a Constituição sobre sua situação.
Da Redação
quarta-feira, 28 de setembro de 2022
Atualizado em 30 de setembro de 2022 08:49
As eleições de 2022 se aproximam e uma dúvida ainda pode permanecer para parte do eleitorado: Lula é inocente? Qual é a situação jurídica o candidato que lidera as pesquisas eleitorais?
Afinal, o ex-presidente respondeu a processos na Justiça a partir da operação Lava Jato. Foi condenado e preso, ficando impedido de disputar o pleito eleitoral de 2018. Mas, quando os processos chegaram à Suprema Corte, os julgamentos foram anulados, seja por incompetência ou por suspeição. E chegaram a voltar à instância inicial, mas acabaram arquivados, por falta de justa causa ou por prescrição.
Agora, como fica o "status" do presidente perante a Justiça?
Para sanar qualquer dúvida, Migalhas procurou juristas, que deixaram bem claro: Lula é inocente.
"Não apenas porque o Tribunal Federal anulou os processos contra ele, principalmente os de Curitiba, mas porque se revelou depois que havia uma farsa para condená-lo", afirmou o criminalista Alberto Toron.
Assista:
O professor Lenio Streck manifestou-se no mesmo sentido. Com a autoridade de quem atuou por 28 anos no Ministério Público, além de ser professor e advogado, o jurista garantiu a inocência do ex-presidente. "Tudo foi zerado", afirmou o jurista. "Lula é inocente. Tão inocente quanto qualquer pessoa que nunca respondeu a algum processo. Não há um processo contra ele."
Veja:
O criminalista Pierpaolo Cruz Bottini seguiu o entendimento dos demais:
"Se uma pessoa não é acusada, se ela for acusada e não houve um julgamento, ou se houve o julgamento e esse julgamento foi considerado nulo porque não seguiu as regras legais, essa pessoa é inocente."
Segundo o advogado, status de Lula é de inocência. "Quem diz isso é a Constituição Federal do Brasil, são os tratados de Direitos Humanos dos quais o Brasil é parte e é signatário."
Confira:
Em decisão proferida nesta terça-feira, 27, o ministro Gilmar Mendes, do STF, proferiu decisão na qual reafirmou a inocência de Lula.
O ministro suspendeu um processo contra Lula baseado em provas ilegais, e apontou "fragilidade intelectual" de procurador que teria dito que o STF não teria inocentado Lula quando anulou sentença condenatória.
"É de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de Direito: ante a ausência de sentença condenatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência."
- Saiba mais aqui.
Também para esclarecer a questão, procuramos o presidente do IAB, órgão mais antigo que congrega advogados do país, Sydney Sanches, que explicou a questão.
"Ele é inocente como todas as pessoas o são até o trânsito em julgado da decisão condenatória. Estamos falando de um princípio de natureza constitucional."
Confira o vídeo:
