OAB/SP divulga datas para arguição e votação do Quinto Constitucional

OAB/SP divulga datas das sessões públicas de arguição e votação da 1ª e 2ª fase do Quinto Constitucional, referentes aos editais 1/2022 e 2/2022.

A 1ª fase será realizada presencialmente em 24/10, a partir das 9h, na sede institucional da OAB/SP (Rua Maria Paula, 35, Capital). Para essa arguição e votação, a Secional convoca candidatas e candidatos constantes das relações deferidas de 20 de setembro de 2022, bem como aqueles que eventualmente obtiveram seus recursos providos e, ainda, conselheiros estaduais e membros honorários vitalícios.

Para a 2ª fase ficam convocados a participar em 7/11, a partir das 9h - também em formato presencial e na sede da OAB/SP -, os 18 candidatos que serão escolhidos na 1ª fase de cada edital, bem como conselheiros e membros honorários vitalícios da seccional.

A abertura do processo seletivo é destinada à composição de lista sêxtupla para o preenchimento de duas vagas no TJ/SP pelo Quinto Constitucional - Classe dos Advogados -, que ocorre em razão das aposentadorias da desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida e do desembargador Jayme Queiroz Lopes Filho. 

É a primeira vez que as regras de paridade de gênero (50%) e de equidade racial (mínimo de 30% de advogadas e advogados negros) serão aplicadas para a formação das listas sêxtuplas do TJ/SP.