Moraes determina abertura de investigação contra senador Marcos do Val
Objetivo é esclarecer a afirmação do senador de que teria recebido proposta para participar de um plano para provocar um golpe de Estado.
Da Redação
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
Atualizado em 4 de fevereiro de 2023 18:08
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a abertura de investigação para apurar as declarações do senador Marcos do Val sobre a proposta que teria recebido para participar de um plano de ruptura do Estado Democrático de Direito.
Em live em redes sociais e em entrevistas à revista Veja e às emissoras de TV CNN e GloboNews, o senador detalhou a proposta com intenção golpista.
Segundo o relato, o plano exposto pelo ex-deputado federal Daniel Silveira visava reverter o resultado das eleições presidenciais do ano passado, e o senador participaria gravando conversa com o ministro Alexandre de Moraes. Do Val disse, ainda, que o encontro teve a participação do então presidente Jair Bolsonaro.
Como o fato pode caracterizar os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-M e 359-L do CP), o ministro determinou que o senador fosse ouvido pela PF.
Após a oitiva, o relator constatou que o senador apresentou quatro versões antagônicas sobre o fato, a última em depoimento à PF, o que demonstra a "pertinência e necessidade" da realização de diligências para o seu completo esclarecimento e para a apuração dos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo.
O ministro também determinou que os veículos de imprensa encaminhem ao STF o inteiro teor dos áudios das entrevistas concedidas pelo parlamentar e que a empresa Meta envie o inteiro teor de live realizada por ele no Instagram.
- Processo: Inq 4.923
Leia a decisão.
Informações: STF.
