Procuradora elenca desafios na tributação de empresas transnacionais
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida fala sobre as dificuldades e os projetos para mudar o segmento.
Da Redação
quarta-feira, 3 de maio de 2023
Atualizado em 4 de maio de 2023 10:32
A cidade de Trancoso/BA é palco do II Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT - Instituto de Aplicação do Tributo, evento que debate sobre as novidades do setor, junto à profissionais renomados da área.
Entre os presentes, esteve a procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, que elencou os desafios da tributação de empresas transnacionais.
“É um desafio ainda entender onde as mercadorias são produzidas, por exemplo, qual o tipo de tributação que a gente está falando, para evitar que haja uma bitributação e você tenha problemas internacionais ou uma erosão da base de cálculo de alguns impostos que são importantes.”
A procuradora-Geral da Fazenda Nacional destaca, ainda, a magnitude do problema e os projetos para melhoria do segmento.
"Não é só um problema do Brasil. É um problema que, de alguma forma, vai ser enfrentado e discutido no âmbito da reforma tributária. Para além das PECs 45 e 110, existem já vários outros projetos de tributação de renda e de consumo, que integram e olham para essa lacuna da tributação de grandes empresas transnacionais, para que não haja uma super tributação e nem lacunas de tributação.”
Veja a entrevista.
O evento
Nos dias 3, 4 e 5 de maio, acontece o II Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT - Instituto de Aplicação do Tributo, em Trancoso/BA. O evento terá como mote a tributação na sociedade em rede e reunirá profissionais que atuam com o Direito Tributário em todo o país e no exterior, com o objetivo de trocar experiências e promover o debate entre participantes da iniciativa privada e do poder público.
