MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Migalhas Quentes >
  4. Lula anuncia hoje novo decreto de armas; Flávio Dino explica proposta
Segurança

Lula anuncia hoje novo decreto de armas; Flávio Dino explica proposta

Segundo o ministro da Justiça, objetivo é retomar regras que vigiam antes do governo Bolsonaro.

Da Redação

sexta-feira, 21 de julho de 2023

Atualizado às 11:06

O presidente Lula anunciará nesta sexta-feira uma série de medidas para fortalecer a segurança pública, entre elas o novo decreto de armas.

Em entrevista ao Migalhas, o ministro da Justiça, Flávio Dino, explicou a proposta.

Segundo ele, o objetivo não é impedir a atividade, mas retomar as regras que vigiam antes das alterações promovidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Assim, na opinião do ministro, o Brasil voltará a ter controle responsável quanto ao uso de armas.

Assista:

Uma das possíveis mudanças é que o novo decreto derrube a autorização para que clubes de tiro funcionem 24 horas por dia. Além disso, atiradores esportivos não terão aval para trafegar com a arma carregada quando estiverem se dirigindo a competições.

Outra possível mudança é de que a Polícia Federal seja responsável pela fiscalização dos clubes de tiro, atribuição que hoje cabe ao Exército. A PF também deve ter a responsabilidade de fiscalizar os registros de Caçadores, Atiradores e Colecionadores.

CCM Advocacia de Apoio
CCM Advocacia de Apoio

Escritório Carvalho Silva & Apoio Jurídico. Fundado na cidade de Marabá pela advogada Regiana de Carvalho Silva, atua com proposito de entregar para cada cliente uma advocacia diferenciada, eficaz e inovadora. Buscamos através do trabalho em equipe construir dia após dia uma relação solida...

Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Escritório de advocacia Empresarial, Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua nas áreas Civil, Tributária e Trabalhista. Presta consultoria em diversos segmentos da Legislação Brasileira, tais como: Escrita Fiscal, Processo Civil e Alterações do Novo Código de 2002, Falências,...

TORRES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA

TORRES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA