Veja como foi a sessão do CNJ
Pauta desta terça-feira era composta por 25 itens.
Da Redação
terça-feira, 5 de setembro de 2023
Atualizado às 16:16
O plenário do CNJ se reuniu na terça-feira, 5, para realização de sessão ordinária, que traz pauta composta por 25 itens.
Sessão da manhã:
Sessão da tarde:
Cinco atos normativos estavam entre os processos nalisados pelos conselheiros.
Sob relatoria do conselheiro Mário Maia, o ato normativo 0005234-84.2023.2.00.0000 prevê a instituição da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades. O texto foi aprovado, pela manhã, pelos conselheiros. A proposta visa reduzir a violência contra essas pessoas, assim como capacitar servidores e magistrados em relação às questões mais específicas e comuns que os envolvem.
A Corregedoria Nacional de Justiça traz para apreciação do plenário sete reclamações disciplinares. Já o conselheiro João Paulo Schoucair deve apresentar anteprojeto de lei que trata das propostas orçamentárias dos órgãos do Judiciário que integram o Orçamento Geral da União, com exceção do STF e CNJ, para o ano de 2024.
Também estava na pauta consulta formulada pelo CSJT sobre o aproveitamento de candidatos habilitados em concursos públicos do Judiciário durante o período da pandemia de covid-19. A consulta 0004334-72.2021.2.00.0000 está sob a relatoria da conselheira Jane Granzoto.
- Veja a pauta completa.
