Gênero e regionalidade: Veja como fica o STJ com indicações de Lula
Após nomeações, representatividade feminina será de 21%. Regionalidade ainda demanda ajustes, mas nada significativo.
Da Redação
sexta-feira, 8 de setembro de 2023
Atualizado em 26 de outubro de 2023 09:21
O presidente Lula indicou, nos últimos dias, três novos membros para compor o STJ.
Se aprovados na sabatina do Senado, os novos ministros da Corte serão Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela.
- Daniela Teixeira é nascida no DF e egressa da advocacia.
- Teodoro Silva Santos é desembargador do TJ/CE.
- José Afrânio Vilela é desembargador do TJ/MG.
Com os novos nomes, a Corte passará a ter 7 mulheres, e 26 homens - uma representatividade feminina de 21%.
Regionalidade
Com relação à regionalidade, o Tribunal ficará com 18 ministros do Sudeste, 8 do Nordeste, 3 da região Sul, 3 do Centro-Oeste e 1 do Norte do país.
Se compararmos com a população, veremos que há uma pequena desproporcionalidade, com vantagem para o Sudeste, mas nada muito significativo. Com efeito, como cada ministro representa 3% do tribunal, com duas ou três alterações a proporção se ajusta.
Todavia, se a comparação se der pelo PIB, veremos que o Sudeste está adequadamente representado, pois a região é responsável por cerca de 53% do PIB nacional.
Composição
Nos termos do art. 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos Tribunais Regionais Federais e outro tem origem nos Tribunais de Justiça.
O último terço é escolhido, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual e do DF.
