Minuto Migalhas tem desembargador polêmico, PEC do STF e custas em SP
Informe-se nesta sexta-treze com as relevantes notícias da semana.
Da Redação
sexta-feira, 13 de outubro de 2023
Atualizado às 09:28
A ideia era emendar o feriado, mas sexta-treze também é dia de Minuto Migalhas. E hoje tem, entre os destaques de hoje, desembargador negando direito, PEC do mandato, e custas em SP.
Um caso lamentável aconteceu no Pará. Uma advogada gestante pediu o adiamento de audiência, porque o parto poderia ocorrer no dia do julgamento. Mas o pedido foi negado no TRT da 8ª região. O presidente da 4ª turma chegou a dizer que gravidez não é doença. CNJ vai apurar a conduta do desembargador com a advogada e suas colegas de Corte.
Foi protocolada no Senado uma PEC que muda as regras para ministros do STF e fixa mandato de 15 anos. A proposta também altera a idade mínima para indicação, de 35 para 50 anos. Mas a realidade mostra que não é necessário bulir com a Constituição.
Em entrevista, a presidente da OAB São Paulo, Patricia Vanzolini, criticou a nova lei que aumenta as taxas judiciárias e torna mais caro o acesso à Justiça.
Confira.
