EUA: Lei da Flórida proíbe redes sociais para menores de 14 anos

Nesta segunda-feira, 25, o governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou uma nova lei que impede crianças e adolescentes abaixo de 14 anos de criar contas em plataformas de mídia social, mesmo com a permissão dos pais. Esta medida coloca o estado na vanguarda em termos de restrições ao acesso de menores a essas plataformas.

Sob esta nova regulamentação, as companhias de mídias sociais são compelidas a desativar contas suspeitas de serem operadas por usuários com menos de 14 anos. Além disso, as plataformas são instruídas a eliminar contas quando solicitado por pais ou pelos próprios menores, apagando todas as informações associadas.

A implementação da lei está prevista para 1º de janeiro de 2025.

Para jovens de 14 e 15 anos, a criação de contas nas redes sociais só será permitida com o consentimento explícito dos pais, conforme estipula a legislação. Contas preexistentes nessa faixa etária deverão ser removidas caso não haja aprovação dos responsáveis.

Durante a cerimônia de assinatura do projeto de lei, DeSantis, filiado ao Partido Republicano, expressou sua preocupação com o impacto negativo do uso constante de dispositivos eletrônicos na formação dos jovens. "Ficar enterrado nesses dispositivos o dia todo não é a melhor maneira de crescer - não é a melhor maneira de obter uma boa educação", afirmou.

• Leia a íntegra da lei.