Eleonora Coelho celebra dados positivos da arbitragem: "Não é mais achismo"

Nos últimos anos, a anulação de sentenças arbitrais pelo Judiciário suscitou debates entre especialistas, questionando a eficácia da arbitragem como método de resolução de conflitos. A advogada Eleonora Coelho, especialista na área, apontou que tais dúvidas foram dissipadas e que a arbitragem ganhou reconhecimento como um meio eficaz de solução de disputas. "Não é mais achismo", destacou.

Um estudo realizado pelo "Observatório da Arbitragem", em colaboração com o CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem e a ABJ - Associação Brasileira de Jurimetria, analisou decisões do TJ/SP entre março de 2018 e novembro de 2022, identificando apenas 1,5% de chances de anulação de sentenças arbitrais pela Justiça. Esse resultado sublinha a tendência do Judiciário em validar, em sua maioria, as decisões arbitrais, em vez de revertê-las.

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Eleonora Coelho considera que o resultado da pesquisa contesta as críticas frequentemente direcionadas à arbitragem, as quais ela descreve como desprovidas de embasamento em dados reais. "Agora temos um dado muito real e concreto que eu fico tranquila em citar", afirmou, criticando estudos anteriores por falta de rigor metodológico.

Ela defendeu que o percentual reduzido de anulações não indica um problema inerente à arbitragem, mas serve como um instrumento para aperfeiçoamento contínuo do processo. 

“A anulatória percec é ruim? Não, ela não é ruim. Ela é um mecanismo de controle que a lei estabelece e que é útil. [...] Em casos em que houve violação da lei naquelas hipóteses do art. 30 dos arts. 32 e 33 está certo, tem que anular mesmo.”

Essa perspectiva é reforçada pela pesquisa, que, segundo Eleonora, auxilia no desenvolvimento da arbitragem, apontando áreas específicas para melhorias. 

“Sempre estamos fazendo o nosso dever de casa, sim. Estamos sempre em um processo crítico. Somos uma comunidade muito atenta com padrões éticos elevados. Temos um grande problema? Não acho. E agora temos uma pesquisa que concorda com a minha opinião.”