SP indenizará homem que perdeu rim ao aguardar 2 anos na fila do SUS

A prefeitura de São Paulo foi condenada a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, um homem que perdeu a função renal após esperar mais de dois anos na fila do SUS para uma cirurgia. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito Fausto Dalmaschio Ferreira, da 11ª vara de Fazenda Pública do município.

Segundo o processo, desde fevereiro de 2019, o homem aguardava na fila do SUS para uma cirurgia de remoção de cálculos renais, que não foi realizada a tempo. Em maio de 2022, um atendimento particular constatou que seu rim direito havia perdido a função de forma irreversível devido à obstrução causada pelo cálculo.

A defesa do município argumentou que os serviços médicos são obrigação de meio, não de resultado, e que a unidade de saúde cumpriu os protocolos regulares.

Contudo, uma perícia judicial confirmou a necessidade da cirurgia desde 2019 e a perda renal decorrente da demora no procedimento.

O juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, ao julgar a ação, considerou que a demora excessiva para realizar a cirurgia constituiu uma falha nos serviços de saúde, o que configura responsabilidade civil do município e justifica a indenização por danos morais.

“Restou devidamente comprovada a omissão ilícita, qual seja, a demora exagerada na realização de procedimento cirúrgico.”

O valor de R$ 50 mil foi considerado adequado, levando em conta o dano sofrido e a capacidade econômica das partes envolvidas.

(Imagem: Freepik)