Prazo final para tirar título de eleitor se encerra nesta quarta-feira

O prazo para solicitação do título de eleitor e participação nas Eleições Municipais de 2024 encerra-se nesta quarta-feira, 8. O documento deve ser solicitado diretamente no cartório eleitoral mais próximo, onde também é possível realizar a coleta da biometria.

De janeiro a abril deste ano, mais de 2,1 milhões de pessoas tiraram o título de eleitor. Nesse período, também foram feitas mais de 1,9 milhão de transferências de domicílio eleitoral.

8 de maio é a data-limite para:

• tirar o título de eleitor;
• coletar a biometria;
• transferir o domicílio eleitoral;
• regularizar a situação eleitoral;
• e atualizar dados no cadastro eleitoral.

No Rio Grande do Sul, no entanto, o prazo foi prorrogado por 15 dias em virtude das fortes chuvas que atingem o estado.

Vale lembrar que quem perder o prazo não poderá votar em outubro. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para que a Justiça Eleitoral organize a logística da votação.

Eleições

Neste ano, mais de 154,8 milhões de eleitoras e eleitores em 5,5 mil municípios escolherão, nas urnas eletrônicas, candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

A lei das eleições (lei 9.504/97) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio seja recebido nos 150 dias anteriores à data da votação. O primeiro turno das eleições ocorre em 6 de outubro. Assim, o cadastro eleitoral ficará fechado de 9 de maio a 5 de novembro.

Ou seja, os atendimentos nas unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de autoatendimento Eleitoral na internet só serão retomados após esse período, ultrapassadas as eleições municipais de 2024.

Alistamento e voto

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos e são obrigatórios para pessoas de 18 anos ou mais. Os jovens de 15 anos podem tirar o título, mas somente estarão aptos a votar nas eleições de outubro se completarem 16 anos até o dia da votação (resolução do TSE 23.659/21).

Comparecimento ao Cartório

No caso das pessoas que vão tirar o título de eleitor pela primeira vez, é obrigatório o comparecimento ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria. Para verificar se é necessário agendar o atendimento presencial, é necessário consultar o TRE do Estado ou a unidade da Justiça Eleitoral da localidade em que reside. 

Quem já tem o título pode consultar a situação eleitoral no site do TSE.