Aprovado no Senado, PL contra o bullying no esporte aguarda sanção

O Senado Federal, em sessão plenária, aprovou um projeto de lei destinado a combater a intimidação sistemática, conhecida como bullying, no âmbito esportivo. O PL 268/21, originário da Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção do presidente da República, após modificar a lei geral do esporte (lei 14.597/23) para incorporar estratégias de prevenção e combate a essa prática.

De acordo com o texto, o bullying é caracterizado por qualquer forma de agressão física ou psicológica intencional e repetitiva, executada por um indivíduo ou grupo, sem justificativa aparente, causando humilhação, dor e sofrimento às vítimas, em um contexto onde há desequilíbrio de poder.

"O bullying no esporte é um problema sério que afeta atletas de todas as idades e níveis de habilidade", destacou o senador Rodrigo Cunha, enfatizando a necessidade de as organizações esportivas adotarem políticas de tolerância zero e promoverem um ambiente de respeito e inclusão.

Originalmente, a proposta visava alterar a lei Pelé, mas foi adaptada para a legislação mais recente após a aprovação da LGE. Durante a sessão, o senador Rodrigo também celebrou a contribuição de Vinícius Júnior, jogador do Real Madrid, como um ícone na luta contra o bullying e o racismo no esporte.

Ele mencionou a condenação de torcedores por atos racistas na Espanha, graças à postura do jogador."Pela coragem e pela firmeza que ele teve, e tem, de encarar um assunto que, para muitos, deveria ser ignorado, ele demonstrou grande maturidade em dizer não", finalizou.