OAB/SP prepara medidas para ajudar advogados em novo sistema do TJ/SP

A OAB/SP informou que está se mobilizando para auxiliar a advocacia ante a mudança de sistema processual eletrônico no TJ/SP.

Nesta semana, o Tribunal anunciou que vai substituir o atual programa pelo eproc, plataforma utilizada pelo TRF da 4ª região. Segundo a Corte, o sistema atual não pôde ser atualizado por impedimentos normativos e está obsoleto.

A presidente da ordem paulista, Patricia Vanzolini, afirmou que a OAB sempre defendeu a manutenção e melhoria do sistema atual, mas a decisão é exclusiva do Judiciário. "Somos os maiores usuários do sistema, e nossas necessidades precisam ser consideradas", disse.

Assim, a Ordem se organiza para auxiliar os advogados no uso do novo sistema, que deve começar a ser implementado em 2025, de forma gradativa.

O vice-presidente, Leonardo Sica, anunciou que, entre as medidas adotadas, está a criação do "Observatório do eproc", que receberá rapidamente reclamações e sugestões da advocacia paulista e encaminhará ao Tribunal.

Além disso, serão oferecidas oficinas gratuitas para treinamento e capacitação da advocacia com rapidez e segurança. A Central de Atendimento à Justiça Eletrônica também deve ser reforçada para oferecer suporte imediato.

Vanzolini reivindicou a participação ativa da Ordem no comitê gestor do eproc, que será responsável pela migração do sistema.

"O trabalho é para evitar que a mudança atrapalhe o exercício da nossa profissão."

A presidente informou que, na próxima segunda-feira, 5, deve se reunir com o Tribunal para participar da migração do sistema e acompanhá-la de perto.