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Advocacia apoia o programa de bolsas para negros e indígenas do CNJ

Cota de apoio à ação afirmativa para ingresso na magistratura representa R$ 3.300 por mês.

Da Redação

quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Atualizado em 30 de outubro de 2024 09:32

Promover a diversidade e a inclusão são alguns dos objetivos do Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura. Criado pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, o programa visa a oferecer apoio financeiro, educacional e pedagógico a pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência, que queiram ingressar na carreira de juiz.

A fim de colocar em prática a iniciativa, o Conselho abriu edital para o recebimento de doações da iniciativa privada. Vários escritórios de advocacia já aderiram ao programa: 

  • Arruda Botelho Sociedade de Advogados
  • Cavalcanti, Sion Advogados
  • Cecilia Mello Advogados
  • Ráo & Lago Advogados
  • Salomão Advogados

O valor para ser um apoiador júnior representa R$ 3.300 por mês. Aderindo ao programa, as entidades parceiras recebem um selo de reconhecimento público por sua contribuição para a diversidade e inclusão.

Interessados em colaborar devem enviar e-mail para [email protected], com cópia para [email protected], acompanhado da proposta de doação.

 (Imagem: Luiz Silveira/Agência CNJ)

Escritórios de advocacia aderem a programa de bolsas do CNJ para candidatos à magistratura.(Imagem: Luiz Silveira/Agência CNJ)

O Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura pretende garantir condições mais competitivas e igualitárias nos concursos públicos, e será direcionado a candidatos já habilitados no Exame Nacional da Magistratura. Foram previstos dois tipos de auxílio:

i) uma bolsa de manutenção no valor mensal de R$ 3 mil, para custeio de despesas relacionadas à aquisição de material bibliográfico, contratação de professores e acesso a cursos preparatórios; e

ii) uma bolsa preparatória, com vagas em cursos preparatórios e escolas de magistratura vinculadas ao programa, garantindo gratuidade na mensalidade.

A gestão do fundo destinado a estas doações será feita pela FGV, que deverá realizar a manutenção administrativa do programa.

Não poderão participar do edital partidos políticos ou entidades a eles ligadas, e entidades sindicais.

Angariando doações

Em agosto, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, esteve com representantes de alguns dos maiores escritórios de advocacia do país para apresentar o projeto e angariar doações. O evento foi realizado pelo Migalhas.

Em entrevista, o ministro Barroso, a juíza Adriana Cruz e o diretor da FGV Direito SP Oscar Vilhena explicaram a iniciativa. Confira:

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